Blog Cidadãos do Mundo - Sucena Shkrada Resk - Jornalismo socioambiental


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18/10/2017 09:33

Do papel à realidade, existe um “gap” na mitigação (redução de danos) e adaptação aos eventos extremos no Brasil

Por Sucena Shkrada Resk

O que dizer sobre o “Velho Chico” agonizando, e pessoas e animais tendo de dividir a pouca água que resta, entre outras centenas de cenas desoladoras por todo país? Imagens que ficam gravadas para sempre. As manchetes sobre eventos extremos e desastres naturais no Brasil, nos últimos anos, destacam a recorrência de períodos mais extensos de seca, estiagem e chuva em diferentes biomas no país, que não mais se enquadram ao que se tinha como padrão de estações nestas localidades. Muitos cientistas apontam que são situações que podem ser relacionadas aos avanços das Mudanças Climáticas, com intervenções de fenômenos, como o El Niño e La Niña, entre outros. O fato é que as ocorrências são gradativas e mais de 1,1 mil municípios se encontram hoje em situação de emergência ou de estado de calamidade pública no Brasil.

Transversalmente, a água está relacionada à maioria dos eventos, seja pela ausência ou pelo excesso, combinada ao desmatamento, queimadas, e uso e ocupação do solo desordenados, falta de saneamento ambiental e consumo desmedido de água na irrigação. Relatórios e mais relatórios de órgãos que controlam ou pesquisam estes aspectos se repetem, mas os efeitos práticos de ações na ponta não ocorrem. Sem dúvida, o Nordeste apresenta os efeitos mais perversos, com seis anos de seca/estiagem consecutivas.

As consequências são a savanização gradativa a olhos nus, como na Amazônia já prevista até o final do século, em estudos no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), destacados por Carlos Nobre, associados ao aumento de incêndios, queimadas, enxurradas, deslizamentos mais frequentes e um quadro que atinge, em especial, as populações de baixa renda, mais vulnerabilizadas.

Este conjunto de fatos de origem antrópica e não-antrópica revela a ‘incapacidade’ de municípios para dar respostas mais rápidas de mitigação (redução de danos) e adaptação. Há um “gap” representativo no que tange a investimentos em infraestrutura de qualidade (com vida útil de longo prazo), ao mesmo tempo, que muitos municípios ‘crescem’ de forma descontrolada. Ano após ano, as manchetes se repetem cada vez mais desoladoras, em que famílias resilientes ‘resistem’. Mas até quando?

Até o último dia 17, a Defesa Civil Nacional divulgou que 1.134 municípios são reconhecidos em situação de emergência ou de estado de calamidade pública no país, predominantemente no Nordeste e no estado de Minas Gerais, O maior número de ocorrências na BA (231), com situação de estiagem, seca e dois casos de erosão costeira/marinha, em Mucuri e Prado, e em MG (189). Populações dependem da água que vem em carros-pipa e quem vive nos rincões sofre muito mais para ter este acesso.Na região sul, o RS é o estado com maior número de casos (168), com enxurradas, inundações, tempestades e alagamentos.

Nesse contexto de perdas e danos, que infere estado de subnutrição, problemas de saúde agravados, aumento de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e sequelas, sequer dimensionadas, de efeitos que afetam diferentes gerações, as estatísticas revelam uma realidade cruel, com mortes, desalojados, desabrigados, destruição de fauna e flora, de bens públicos e de acessos logísticos. Nas áreas rurais, principalmente pequenos agricultores veem completamente aniquiladas as agriculturas de subsistência ou que geram renda para as suas famílias.

O Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), que integra o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, desde 2011, monitora hoje 957 municípios em todo Brasil, dentro do escopo do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. Uma das imagens mais gritantes que foram apresentadas recentemente na mídia, foi dos cerca de 3 milhões de peixes mortos no leito que secou da Lagoa Itaparica, a maior marginal do “Velho Chico”, entre Xique-Xique e Gentio do Ouro, na BA.

Um boletim sobre a situação da seca no semiárido e impactos no mês de setembro, que mapeia este cenário, foi divulgado neste mês, por sua equipe técnica. A seca mantém-se principalmente nas porções oeste e norte da Região Nordeste. Em alguns pontos isolados nos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Maranhão, já perdura além de vinte um meses, e 11 municípios se encontram na categoria de seca severa.

Em áreas rurais, cerca de 360 municípios tiveram as atividades agrícolas e/ou pastagens afetadas em aproximadamente 500 mil hectares, em especial, na BA, que atingiu também 31.459 estabelecimentos de agricultura familiar.

O Sistema de Alertas e Visualização de Áreas de Risco – SALVAR, do Cemaden, é uma plataforma computacional desenvolvida para monitorar dados ambientais, que ainda não dá conta de um território tão amplo, quanto o Brasil . E já existem previsões climáticas trimestrais, que são importantes para orientar os gestores públicos, que por muitas vezes, não têm equipes ou capacidade técnica e ‘vontade política’ para utilizar da melhor forma estes dados.

Para os próximos meses, algumas das sinalizações são de que os açudes na região semiárida do Nordeste permanecerão críticos, com volumes armazenados nos reservatórios equivalentes dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará respectivamente iguais a 4,8%, 8,7%, 15,4% e 8,5%. Já na Região Centro-Oeste, na bacia do rio Tocantins-Araguaia, há uma situação que se agrava principalmente no reservatório de Serra da Mesa, atualmente com 8,16% de seu volume útil. Esses são alguns dos exemplos de informações do que se pode fazer com meses e até anos de antecedência, para evitar que os efeitos sejam cada vez mais catastróficos na vida de milhares de brasileiros dessas regiões.

Ainda há um caminho muito longo para a implementação do Programa 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está previsto no Plano Plurianual (2016 - 2019) e uma dedicação, de fato, dos municípios e estados para as prioridades de infraestrutura, que depende, em parte, da escolha de políticos nas urnas e do exercício cidadão e participativo da população no dia a dia e nas instâncias participativas, como conselhos, comitês, movimentos e fóruns.

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07/12/2015 - COP21: as mudanças climáticas e as vidas em xeque
 

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27/08/2012 – No contexto das nove fronteiras

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16/10/2017 08:42

Ivaporunduva ecoa vozes pelos direitos quilombolas no Brasil

O Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk coletou dois depoimentos, há algumas semanas, em Eldorado, SP, de lideranças do Quilombo Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em defesa dos direitos adquiridos pelas comunidades em todo o Brasil, com o decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras remanescentes quilombolas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004, de autoria do Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, está novamente na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, no dia 18 de outubro.

 Atualização O ministro relator Dias Toffoli não compareceu no dia 18. Encaminhou informação que é por motivo de saúde, para cirurgia de emergência, devido descolamento de retina. Com isso, votação desta pauta foi suspensa novamente. 

Sr. Ditão, do Quilombo Ivaporunduva. Crédito da foto: Sucena Shkrada ReskOuça Benedito Alves da Silva, mais conhecido por “Ditão: entrevistaBeneditodaSilva_DitaoIvaporunduva_BlogCidadãosdoMundoSucena2017.m4a (1,9 MB)
 

Elson Alves da Silva, do Quilombo Ivaporunduva. Crédito da foto: Sucena Shkrada ReskE de seu filho, o professor de História Elson Alves da Silva, atual presidente da Associação do Quilombo de Ivaporunduva: entrevistaElsonAlvesdaSilva_Ivaporunduva_BlogCidadãosdoMundoSucena2017.m4a (8,8 MB)

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25/09/2017 – Gameleira traz um exemplo propositivo de afirmação identitária quilombola

21/08/2017 – Ser quilombola: um diálogo com a memória ancestral

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23/11/2013 – Quilombolas: raiz, identidade cultural e ancestralidade

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12/08/2007 - Ainda existe um bom jornalismo


*Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk

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11/10/2017 11:35

Arpilleras: a defesa dos direitos tecida com a sensibilidade da arte

Por Sucena Shkrada Resk, no Rio de Janeiro

As arpilleras Maria e Claides, em encontro do MAB, no RJ. Crédito da foto: Sucena Shkrada ReskMaria Alacídia, 52 anos, de Altamira, Pará, e Claides Helga Kohwald, 76 anos, do Rio Grande do Sul e que hoje mora no Paraná, vivem a milhares de quilômetros de distância, mas têm suas vidas ligadas por um bordado e por uma “linha histórica” em comum. A primeira teve sua família e comunidade atingidas com a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu, e a segunda, pela UHE ITÁ, no rio Uruguai, entre SC e RS. A leitura de ambas sobre como foram afetadas se mesclam em um bordado “arpillera”, com as de outras mulheres. Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encontraram nesta linguagem em defesa dos direitos humanos uma quantidade de significados nas entrelinhas, por seu grau de sensibilidade.

“Fazer parte desta proposta é muito emocionante. É a realização de um sonho. A comunidade em que eu vivia, no RS, deixou de existir”, disse Claides, ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, no último dia 4 de outubro, durante Encontro Nacional do MAB, no Rio de Janeiro.

“Neste bordado contamos nossas dores. A vida de minha família se transformou e perdemos nosso convívio social (decorrente do processo migratório”, desabafou Maria.

Apresentação de arpilleras do MAB, no Encontro Nacional. Crédito da foto: Sucena Shkrada ReskCom esta carga emocional latente, são construídas as mensagens das “arpilleras” (nome em espanhol, do tecido juta ou de cânhamo), que pela arte de uma técnica tridimensional têxtil do bordado confeccionada com agulhas, panos rústicos, retalhos de tecido, linhas e outros acessórios conta histórias, traduz reivindicações e denúncias, na maioria das vezes, mensagens doloridas, mas que justamente por este formato delicado e forte ao mesmo tempo cativam diferentes gerações. Durante o evento, vários trabalhos foram expostos, inclusive, de outros países da América do Sul, como Colômbia.

Durante Encontro Nacional do MAB, no RJ. Crédito da foto: Sucena Shkrada Resk 

As “arpilleras” tratam das pautas mais diversas, que tem como eixo central, a defesa dos direitos à dignidade humana e pela paz, que inclui a importância do empoderamento de populações vulnerabilizadas, no contexto do direito à moradia, saúde, trabalho, do combate à violência em suas diferentes nuances, incluindo de gênero, e tantas outras agendas prioritárias de cidadania.

O que torna estes trabalhos instigantes semioticamente é que são feitos por várias mãos e com uma carga de inferências grande de “universos” de biografias distintas, que se encontram em suas semelhanças nas causas. Há um diálogo que interage, por diversas vezes, na composição de cada peça de bordado. Homenagens a ícones de mobilizações também integram estas propostas, como a pescadora Nicinha e Berta Cáceres, coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), ambas assassinadas no ano passado.

Crédito da foto: Sucena Shkrada Resk

Origem chilena

Quem pensa que é uma prática recente, do século XXI, se engana. Teve sua origem com um grupo de bordadeiras de Isla Nesgra, no litoral chileno, nos anos 1960, se acentuou na década seguinte, no período da Ditadura Pinochet (1973-1990), e se difundiu transfronteiriçamente, incluindo o Brasil, com manifestações de integrantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), entre outros, após a realização de oficinas para o aprendizado da técnica. Ao mesmo tempo, é um exemplo de ação cooperada e da possibilidade da viabilização de economia justa e solidária, que gera renda para muitas famílias.

A folclorista Violeta Parra (1917-1967) foi uma divulgadora importante das “arpilleras”. A partir dos anos 1960, difundiu esta linguagem em espaços importantes da arte mundial. A artista, que deixou o legado da composição Gracias a la Vida, teve uma morte precoce, aos 49 anos, ao se suicidar. A sua contribuição cultural e cidadã, no entanto, se perpetua, no museu que leva o seu nome, em Santiago do Chile, no qual há uma exposição permanente de arpilleras, com 23 obras.

A experiência de militantes do MAB, em que as histórias de Maria e Claídes fazem parte, se transformou no documentário “Arpilleras: atingidas por barragens, bordando a resistência”. A iniciativa foi financiada com recursos captados por meio da plataforma Catarse, com 308 apoiadores, e já teve sua pré-estreia em Belém e no Rio de Janeiro, e chega a São Paulo, no dia 19 de outubro, no Cine Caixa Belas Artes. Confira o trailer em: https://www.youtube.com/watch?v=N-Q3hRtcwiM . Um laboratório de cidadania!

*crédito das fotos: Sucena Shkrada Resk

Veja também no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk:

09/10/2017 – Justiça socioambiental: centenas de vozes ecoam homenagem póstuma à pescadora Nicinha, no Rio de Janeiro
Projeto Vozes dos Biomas – jornalista Sucena Shkrada Resk – entrevistada:  pescadora Creuza Campêlo da Silva
09/07/2017 – O discurso da invisibilidade no contexto da injustiça socioambiental e no campo
2016 – Mortes de ativistas não podem se perder nas estatísticas
2014 – Justiça socioambiental: um grande gargalo no Brasil

Leia mais: http://cidadaosdomundo.webnode.com/blog/sucenasresk/

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09/10/2017 17:53

Justiça socioambiental: centenas de vozes ecoam homenagem póstuma à pescadora Nicinha, no Rio de Janeiro

Por Sucena Shkrada Resk, no Rio de Janeiro

 Crédito da foto: Sucena Shkrada ReskA pescadora Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida por Nicinha, liderança feminina do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no estado de Rondônia, defendia os direitos das populações afetadas pelo Complexo Hidrelétrico, no rio Madeira e seus afluentes, em especial pela implementação da Usina Hidrelétricas de Jirau. No dia 7 de janeiro de 2016, aos 50 anos, ela teve sua voz calada ao ser assassinada, entretanto, sua mensagem continua a ecoar fortemente até hoje em mobilizações voltadas aos direitos humanos de populações vulnerabilizadas por grandes empreendimentos. 

crédito da foto: Sucena Shkrada Resk No dia 4 de outubro deste ano, foi homenageada por centenas de integrantes do movimento, em celebração mística coordenada por grupo feminino da militância,  em encontro nacional realizado no Rio de Janeiro, com a participação de mais de 3,5 mil pessoas. Foi um momento de forte emoção entre os presentes, também dedicado à homenagem à hondurenha Berta Cáceres, coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), também assassinada no ano passado. 
 

Genilce de Souza Andrade, filha caçula de Nicinha, em entrevista especial ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, falou sobre o legado deixado pela pescadora, que coincidentemente, tem sua origem em uma família de seringueiros, em Xapuri, no Acre, como o ativista ambiental Chico Mendes, assassinado em uma emboscada, em 1988. Ouça o depoimento: GenilcedeSousaAndrade0410Sucena.m4a (3033522) .

Em março deste ano, Edione Pessoa da Silva, assassino confesso da pescadora, foi condenado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Porto Velho, a 15 anos e seis meses em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (o corpo de Nicinha só foi encontrado seis meses depois no lago da UHE Jirau, em Nova Mutum-Paraná, em Porto Velho, com marca de tiro e preso a uma pedra). A família só pôde enterrá-la praticamente um ano depois, por causa de lentidão técnica para reconhecimento do corpo. Para a polícia, o caso não tem relação à militância socioambiental da pescadora. Segundo o MAB, entretanto, o inquérito deixou lacunas quanto a possíveis mandantes do crime e motivações.

As reivindicações da ativista, da região de Velha Mutum, eram voltadas ao reassentamento digno das famílias afetadas pela barragem, como também de caráter ambiental. Nicinha criticava a ineficiência do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira, por parte do consórcio responsável pela UHE, Energia Sustentável do Brasil (ESBR).

A pescadora denunciava o maciço de florestas que estava sendo destruído com o reservatório, onde haviam espécies como castanheiras e açaís, além do enterramento das árvores destruídas no lago, gerando mais emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Em suas falas, destacava sua revolta com o processo de deterioração do ecossistema do rio Madeira e consequentemente dos impactos à população ribeirinha, que dependia da atividade pesqueira. “A gente não sabe mais o que é rio, o que é lago...”, dizia.

Além de Nicinha, outros assassinatos decorrentes de conflitos no campo ocorreram em Rondônia, no ano passado, de acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra 2017, totalizando 21 casos. Com isso, o estado figura em primeiro lugar no ranking da violência no campo. Uma estatística cruel e que revela a necessidade de políticas públicas e fiscalização mais efetivas com o objetivo de prevenção de mais ocorrências.

Veja também no Blog Cidadãos do Mundo:

08/2017 - Projetos Vozes dos Biomas - jornalista Sucena Shkrada Resk (entrevistada Creuza Campelo da Silva)

09/07/2017 – O discurso da invisibilidade no contexto da injustiça socioambiental e no campo
2016 - Mortes de ativistas não podem se perder nas estatísticas
2014 - Justiça socioambiental: um grande gargalo no Brasil


* Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

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25/09/2017 12:22

Gameleira traz um exemplo propositivo de afirmação identitária quilombola

PÍLULAS SOCIOAMBIENTAIS

Por Sucena Shkrada Resk

O Museu Gídio Veio, da Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Gameleira, em São Tomé, no Rio Grande do Norte, é uma prova de que o senso de pertencimento étnico ao território pode ser ‘perpetuado’ por meio de ações proativas, que tragam o resgate histórico escrito e oral. Conheci um pouco desta iniciativa em pleno sertão nordestino, árdua mas exitosa, por meio da narrativa da pedagoga quilombola Maria Lúcia Santos do Nascimento, entrevistada no programa ‘Grandes Temas’, da TV Universitária de RN.  Ela é a tataraneta do precursor do quilombo.


Reconhecida pela Fundação Palmares, em 2009, Gameleira reflete o sentido da importância da resiliência nesta região extremamente seca. Alguns poetas, como Marciano Medeiros, já descreveram a comunidade em pequenos cordéis.

 https://www.youtube.com/watch?v=T6FqiRU7yok

Veja também:
21/08/2017 - Ser quilombola: um diálogo com a memória ancestral

*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk 

 

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21/08/2017 16:06

Ser quilombola: um diálogo com a memória ancestral

Por Sucena Shkrada Resk, em Eldorado (SP) - 20/08/2017

“Eu tenho uma memória ancestral que diz quem eu sou”, destaca o quilombola Ronaldo dos Santos, coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Essa afirmação nunca foi tão necessária como agora, em que direitos conquistados da autodeterminação sofrem pressão para serem desconsiderados (veja mais em Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos ). O fantasma de se estabelecer um marco temporal até 1988 para reconhecimento dos quilombos faz parte deste pacote.

Pela quarta vez, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004 realizada pelo Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo retomada. O objetivo é anular o decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras remanescentes quilombolas. O julgamento foi adiado no último dia 16, porque o ministro Dias Toffoli (que havia pedido vistas do caso) saiu de licença médica programada até hoje. A votação da pauta está sendo remarcada.
 Denildo Rodrigues de Moraes - Crédito da foto: Divulgação
“Vivemos um momento de incertezas. Se a sociedade não se movimentar para preservar os direitos conquistados na Constituição de 88, será esfacelada por meio de medidas provisórias e Projetos de Emendas Constitucionais (PECs). No Congresso, há 20 pedidos de emendas parlamentares que tratam do direito quilombola, e só quatro na direção de ampliação”, alerta Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador nacional da Conaq. O quilombola reforça que a sociedade não pode ficar amortecida com os diferentes tipos de medidas que não só atingem quilombolas, indígenas e povos tradicionais, como toda a classe trabalhadora do país.  

Ronaldo dos Santos. Crédito da foto: DivulgaçãoRonaldo do Santos cita a importância do artigo 68 da Constituição, subsídio de fundo, neste embate jurídico – “Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado lhes emitir os títulos respectivos” – que é um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

“O decreto 4887/2003 está em contestação há 13 anos... Só pode ser anulado, se for julgado inconstitucional. Isso seria um problema sem precedentes para nós, porque incide sobre processo de regularização fundiária”, afirma o coordenador executivo da Conaq.

Ele ainda faz uma análise sobre o desafio do contexto nacional da assimilação da sociedade sobre a existência dos quilombos. “O brasileiro, de uma maneira geral, em um olhar macro, não sabe que o quilombo existe. Quando falo para uma pessoa que sou quilombola, primeiro ela não acredita. Mesmo acreditando, não assimila. Depois de 15 minutos, pergunta se moro mesmo em um quilombo. Não admite que moro lá, é algo surreal para ela...”, relata.

Santos observa que o povo quilombola ainda não existe para a consciência coletiva do brasileiro, de uma maneira geral. “Nossa luta é um milhão de vezes maior, como se remássemos contra uma correnteza muito forte. Mas está bem melhor, que há 13 anos, com uma adesão (gradativa) do cidadão comum, da classe artística e da academia”, analisa.

“Temos medo da possibilidade da aprovação do marco temporal, porque é um retrocesso nos direitos conquistados. Muitas comunidades retornaram aos seus locais de origem, porque haviam sido expulsas ou abandonadas em tempos passados”, relata Rodrigo Marinho Rodrigues da Silva, quilombola de Ivaporunduva, da Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), onde há atualmente 48 comunidades, nos estados de São Paulo e Paraná.

Segundo Silva, ao mesmo tempo, existe a paralisação das políticas para regularização fundiária no país. “Mesmo comunidades certificadas não recebem políticas específicas. Só depois de reconhecidas, conseguem acessar alguns programas estaduais, como de assistência técnica rural”, diz. Essa é a realidade na maior parte do Brasil e o Vale do Ribeira não foge a esta regra, tendo somente o Quilombo de Ivaporunduva, o registro. “Somente há mais três outras comunidades tituladas - São Pedro, Galvão e Maria Rosa, que ainda aguardam a providência dos registros, que dependem do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA)”.

Crédito: Sucena Shkrada Resk
A luta para regularização fundiária é uma constante, reforça Elson Alves da Silva, coordenador geral da Associação Quilombo Ivaporunduva e da Eaacone.

“Existe o artigo 68 e é o dever do Estado garantir esta posse. Somos mais de 5000 comunidades, passaram-se anos depois do decreto que veio para regulamentar este artigo, mas os avanços são lentos. Temos 87 registradas em cartório. É pouquíssimo. As políticas não têm sido executadas a contento. Ivaporunduva só conseguiu o registro em junho de 2010, porque entramos com ação por meio do Ministério Público, para o Incra fazer o levantamento do território. Foram 16 anos de luta”, conta.

Elson, que é educador e Mestre em Educação, destaca – “No nosso território, desenvolvemos nossa educação também não formal, que forma o jovem para a vida. Desenvolvemos a nossa roça tradicional de coivara, de subsistência. Mas ainda enfrentamos problemática com o Código Florestal. Nós temos relação forte com a terra, que é vida e faz parte do ser humano”, diz. Ele menciona que entre as agendas de luta quilombola também está a constituição de um currículo específico. “Desde 2012, aqui no estado de São Paulo, nos mobilizamos para isso”.

Na sua avaliação, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os quilombolas, que não deve ser menosprezada. “...Somos todos seres humanos, houve muito derramamento de sangue historicamente. Estamos entre os principais atores na construção desse país. A bancada ruralista quer retirar este direito. É um desconhecimento político destes deputados, que não têm fundamentação teórica e prática. Vivemos um processo de reexistência nesses anos no Brasil. Não estamos pedindo favor, mas que os nossos direitos sejam respeitados”. E a violência continua nos dias de hoje. Recentemente foram mortos oito quilombolas na Bahia. 

Os depoimentos descritos e entrevistas concedidas ao Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk ocorreram durante momento de diálogo da VIII Feira de Sementes e Mudas Tradicionais, em Eldorado, com participação de quilombolas e outras comunidades, sob organização do Instituto Socioambiental (ISA). 

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01/08/2017 11:40

Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos

Por Sucena Shkrada Resk

Nos últimos anos, está sendo construído um cenário de retrocessos no campo dos direitos humanos no Brasil, que ferem a Constituição de 1988. Atualmente, uma causa que ganha visibilidade é a das comunidades remanescentes quilombolas. Isso acontece, porque o julgamento iniciado em 2012, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004 realizada pelo Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo retomado no início da segunda quinzena de agosto. O objeto da ação é o decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras remanescentes quilombolas, e corre o perigo de ser anulado.

Segundo levantamento da Fundação Palmares, são mais de 3.600 comunidades remanescentes certificadas até julho deste ano pela organização e cerca de 260 estão em análise técnica para certificação. Mas o número de comunidades pode ser bem maior, ultrapassando seis mil, segundo representações do segmento quilombola.

Mesmo com o decreto em vigor, os processos de titulações ainda são lentos no país. Somente 258 comunidades têm propriedade definitiva em 168 territórios quilombolas titulados pelo Instituto Nacional Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio, nos últimos sete anos, o orçamento do instituto sofreu uma queda de 94%, o que praticamente inviabiliza os processos, que estão atualizados até mês de setembro do ano passado.

Com relação à ADI nº 3239/2004, uma mobilização nacional foi iniciada por representantes das comunidades remanescentes quilombolas, por meio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com apoio de diferentes segmentos da sociedade civil com o intuito de que a decisão da Justiça seja contrária à ação. É a campanha O Brasil é Quilombola! Nenhum Quilombo a Menos! , na qual também foi elaborada uma petição, que está aberta a adesões e vídeos de mobilização, com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e de Uma Gota no Oceano.

A mobilização rebate os argumentos expostos pelo DEM, entre os principais, de que é inconstitucional no decreto reconhecer às pessoas, que por auto-atribuição, se declararem como remanescentes de comunidades quilombolas, o direito à propriedade de terras, que no período imperial, formavam os quilombos.

A legislação diz o seguinte – “...remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida...” . Este conceito se ampara também na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que assegura aos grupos e comunidades tradicionais o direito de se autodefinirem.

Em 2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, advogada e Mestre em Direitos Humanos, fez uma análise sobre a relatoria desse processo, que estava sob a condução do ministro Antonio Cesar Peluso (hoje aposentado) e deu parecer favorável à ADI, condicionando os efeitos da decisão para “declarar bons, firmes e válidos” os títulos de tais áreas, emitidos até agora, com base no Decreto 4.887/2003.

Avaliar que a propriedade não pode ser coletiva para os remanescentes de quilombos, é impedir que eles possam construir formas de desenvolvimento próprias, de acordo com suas práticas sociais e culturais, inclusive pelo valor diferenciado dado ao território ocupado”, disse a especialista a respeito do voto favorável. Em 2015, a ministra Rosa Weber abriu a divergência e votou pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial. Segundo ela, o dispositivo é autoaplicável e não necessita de lei que o regulamente, portanto não houve invasão da esfera de competência do Poder Legislativo pela Presidência da República. Saiba mais.

O Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk entrevistou Givânia Maria da Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que apresenta a avaliação da organização sobre o processo em andamento.

- Blog Cidadãos do Mundo - Qual é o posicionamento da Conaq com relação ao decreto 4.887/2003 e a retomada do julgamento da ADI, em agosto, pelo STF?

- Givânia Maria da Silva - O decreto 4.887/2003 é um instrumento que veio para regulamentar o artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 88. A Conaq foi parte do grupo que construiu esse texto, no ano de 2003, e debateu por meses, qual seria o melhor instrumento. Substituiu o decreto 3.912, que apresentava vários problemas temporais e conceituais.

O conteúdo do decreto 4.887/2003 tem tudo a ver com o que pensam os movimentos sociais e o Conaq, sobretudo no que tange a quem cabe a responsabilidade de quem titular e aos conceitos de terra e de comunidade quilombola. O Partido DEM está promovendo um processo de genocídio da comunidade negra, com esta ação. Estamos trabalhando fortemente para que esse julgamento não aconteça. Temos receio, porque nem todos estão comprometidos com os direitos dos trabalhadores, e Direitos Humanos.

- Blog Cidadãos do Mundo - A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em seu levantamento sobre violência no campo, tem apresentado o aumento de casos com vítimas quilombolas, em diferentes localidades do país. O que tem a dizer a respeito desta situação? E quais são as principais ações da Conaq hoje?

- Givânia Maria da Silva - Nos últimos tempos, temos dedicado a energia para a questão da terra. Não estamos falando só da terra, mas como a compreendemos que seja possível de morar, de forma ambientalmente correta e que permita aos nossos filhos produzirem com dignidade na vida e para as futuras gerações. Tem havido o aumento da violência, da expropriação, do conflito principalmente com as grandes obras e mineradoras, e com o agronegócio. Em pouco mais de um mês, quatro companheiros quilombolas foram mortos. Observamos ao longo do tempo, a impunidade na solução desses casos. Temos feito uma mobilização intensa no país, sem deixar de dialogar com os órgãos, exceto neste governo, com o qual não está tendo a mínima possibilidade, pois está aprofundando cada vez mais a crise e a corrupção no país.

Formulamos uma denúncia internacional. Caso o STF vote a favor da ADI, chancelará uma lei equivalente à da escravidão. A Conaq entende que o julgamento é intempestivo. Tantos temas parados no Supremo e justamente neste momento que o governo brasileiro vem arrastado e derrotado na democracia, se coloca mais um ataque aos trabalhadores, que podem sofrer uma derrota. 

Veja também no Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk:
09/07/2017 - O discurso da invisibilidade no contexto da justiça socioambiental e no campo
2016 - Mortes de ativistas não podem se perder nas estatísticas
2014 - Justiça socioambiental: um grande gargalo no Brasil
23/11/2013 - Quilombolas: raiz, identidade cultural e ancestralidade
20/02/2009  Mais FSM 2009 - As vozes quilombola paraense e indígena dos Andes

* Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk
Atualização - 07/08/2017 - 14h30*

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09/07/2017 18:10

O discurso da invisibilidade no contexto da injustiça socioambiental e no campo

Por Sucena Shkrada Resk

Vivemos tempos de invisibilização acentuada de povos e comunidades tradicionais e indígenas promovida pelos modus operandi das políticas de infraestrutura, que ferem os direitos instituídos legalmente, no âmbito nacional e internacional. Algumas das agendas com maior número de casos atualmente são as dos processos relacionados a empreendimentos de infraestrutura e a conflitos associados à posse de terra. Neste recorte, na Amazônia é revelado um quadro de vulnerabilidade ascendente, que resulta em violência moral e física às vítimas. Os números de emboscadas e assassinatos têm aumentado exponencialmente, revelando o crescente desordenamento no campo da justiça socioambiental e agrária brasileira.

Um levantamento realizado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos aponta que o poder público não está coibindo este quadro. No último dia 4, no PA, foi apresentado o estudo “Vidas em Lutas: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”. Em 2016, foram 66 ativistas mortos. Neste total, 40 mortes foram registradas em conflitos agrários, 11 em disputas por territórios indígenas e três por áreas quilombolas, entre outros. Rondônia, Maranhão e Pará apresentam os maiores números de casos.

No Caderno Conflitos no Campo – Brasil 2016, a Comissão da Pastoral da Terra (CPT) traz um mapeamento ainda mais preocupante. De acordo com os registros, foram 61 assassinatos, 1.295 conflitos por terra, 172 pela água e mais uma vez a Amazônia está em destaque, com 57% das ocorrências de conflito, e 54% das famílias envolvidas em conflitos por terra.

Mais uma constatação desse cenário se revela com as informações da organização internacional não governamental Global Witness, no levantamento “Em terreno perigoso”, no qual há o seguinte dado: dos 185 ambientalistas assassinados no mundo, o Brasil lidera o ranking, com 50 mortes (em 2015), 59% a mais do que 2014.

Listar nomes e famílias que perderam seus entes ao longo dos anos não seria suficiente para atenuar o sofrimento dessas pessoas. Em grande parte desses casos, o mais complexo é saber que os culpados sequer foram ou estão sendo punidos. Existe uma política desconcertante de incentivar a invisibilidade dessas pessoas.

Recentemente alguns dos casos que vieram à tona na mídia, foram das chacinas ocorridas na Gleba Taquaruçu do Norte, na região de Colniza (MT) e de Pau – D`Arco (PA), que ingressarão nesta estatística perversa. A região de Xapuri, onde foi morto Chico Mendes, também volta a protagonizar conflitos.  No último dia 4, Francisco de Assis Monteiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, fez a denúncia na Assembleia Legislativa do Acre, acompanhado por dezenas de trabalhadores.

A Organização das Nações Unidas (ONU) recentemente expôs que o Brasil é onde mais se mata ativistas ambientais no mundo. A Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos denuncia ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.  

O que se percebe com essa desenfreada escala de violência é que a existência Constitucional e de leis específicas de direitos, no dia a dia, são relegadas a uma esfera burocrática desumanizadora. O que é preciso mais se fazer para tirar esta agenda do limbo da política pública e legislativa e dar o devido valor que merece?

Veja também, no Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk :
2016 - Mortes de ativistas não podem se perder nas estatísticas
2014 - Justiça socioambiental: um grande gargalo no Brasil

* Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

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22/01/2017 18:21

O ônus socioambiental da contemporaneidade “Flex”

 

Por Sucena Shkrada Resk
 

Quando dizemos que um indivíduo ou uma nação têm "palavra", o sentido implícito nesta frase implica retidão, ética e relação de confiança. Mas nos deparamos hoje na contemporaneidade com uma fragilidade que reflete um mundo em que leis, direitos instituídos e promessas se encaminham cada vez mais à flexibilização. Por artifícios que seguem a bula dos procedimentos legais ou por meios ilegais, as artimanhas se consolidam de forma orquestrada ao sabor dos interesses dos atores envolvidos, tendo como mote a relação com o estabelecimento do poder em detrimento do bem comum. É, estamos falando de um mundo "flex" que gera temor pela inconstância. Essa característica cada vez mais acentuada se deflagra na nossa política interna e internacional. Tempos difíceis que nos deixa uma carga considerável de ônus para as atuais e próximas gerações.
 

Hoje algumas das áreas que estão mais vulneráveis a essas estratégias são as do direito indígena e de povos tradicionais, e da conservação ambiental, destituindo já os fracos órgãos que atuam nos papeis de avaliação e fiscalização, reduzindo o espaço de escuta dessas populações e da sociedade e abrindo espaço para que os setores que provocam passivos tenham maior poder. Projetos de lei em tramitação no Congresso revelam esse rumo de retrocesso aos direitos estabelecidos constitucionalmente.
 

Na agenda, estão propostas que tratam da flexibilização do licenciamento ambiental, das outorgas de mineração, de demarcação de terras indígenas, de caça de animal silvestre, de introdução de pastagem em reserva legal, de autorização de vaquejadas e rodeios. Como também de ações menos restritivas, como não aprovar penas mais altas a quem promove queimadas. Por outro lado, também enfrentamos outra questão importante: as políticas que "não pegam". Vide a situação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 

Na esfera internacional, as declarações e medidas tomadas pelo atual presidente dos EUA, Donald Trump, enfatizam a anulação de iniciativas na área socioambiental tomadas por Barack Obama, no contexto das conferências do clima, entre outros espaços de negociação. Ao mesmo tempo já nomeou para a pasta, um cético quanto às mudanças climáticas e aliado da indústria petroleira, que gera Gases de Efeito Estufa (GEEs).  Com tudo isso, observamos que o que hoje é uma norma ou linha política, amanhã pode deixar de ser, de acordo com a visão de mundo dos detentores do poder e também do mercado global. A chamada moeda de "valoração" dos bens intangíveis desaparece nesta escala, em que valores monetários se sobressaem. Aí volta à tona a reflexão entre ser e ter. Uma boa pauta para estar no centro dos debates nesses tempos "flex".

*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

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18/12/2016 10:34

Guerra na Síria: o retrato da desumanização no século XXI

Por Sucena Shkrada Resk

Quem cura as cicatrizes das feridas profundas das guerras civis que marcam o século XXI, em especial, na Síria? Os acordos geopolíticos demonstram que impera a crueldade imposta pelas polaridades, que armam os lados opostos internos com aparato bélico e financiamento e causam mais destruição e dor com a lógica do "vale tudo pelo poder". EUA e Arábia Saudita, Catar, Jordânia e Turquia (em apoio aos rebeldes jihadistas, curdos de forma separada... contra o governo) e Rússia e Irã (em apoio ao governo de Bahsar al-Assad) revelam mais uma vez o antagonismo histórico nos bastidores deste genocídio. Quantas gerações estão sendo destroçadas por estes embates violentos... transformando o meio ambiente em um cenário de insalubridade.

A situação é tão grave, que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 70% da população não têm acesso à água potável e estima-se que uma a cada três pessoas está subnutrida devido à falta de acesso à alimentação, no contexto da violência armada. Um contingente de 13,5 bilhões de pessoas necessita de ajuda humanitária e recursos bilionários de ajuda internacional. E organizações, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, citam a dificuldade de socorrer os feridos e retirar os mortos. Quando lemos, vimos e ouvimos a respeito desta situação no Ocidente, dá uma sensação de vazio existencial e de que muitas vezes as informações são manipuladas por ambos os lados, em uma guerra que também usa a mídia social como ferramenta.

Desde que o conflito teve início em 2011, são mais de 400 mil mortos e um êxodo acima de 4,8 milhões de cidadãos que, por muitas vezes, morrem em travessias pelo mar a países vizinhos ou se veem barrados em países da Europa e de outros continentes. A desumanização reduz pessoas com sentimentos, histórias a números. Por um lado, muitas nações não estão preparadas para este fluxo e por outro há também uma ascendência de processos xenófobos.

O conflito começou com a insatisfação de parte da população com casos de denúncias de corrupção no governo de Bahsar al-Assad e a repressão com violência sobre os manifestantes. Hoje envolve governo com força militar, facções extremistas que dizem representar religiões e potências hegemonas.

Depois da capital Damasco, Aleppo chega às manchetes dos principais periódicos e à mídia social. A segunda principal cidade da Síria é hoje um cenário de escombros. Civis feridos por todos os lados têm de esperar um cessar fogo de ambas as partes para poderem ser socorridos. Muitos expostos a temperaturas abaixo de zero sucumbem pelas ruas, sem nenhuma chance de sobrevivência. É uma catástrofe humanitária alimentada pela ditadura e pelo extremismo, que o campo de negociação como a Organização das Nações Unidas (ONU) não está tendo efeito. As tentativas de acordos no palco internacional (Genebra 1 e 2) fracassaram e o desenho do que o mundo não quer mais repetir, que foram as primeiras e segunda guerras mundiais, estão sendo forjadas novamente. É isso que queremos para nossa sociedade mundial?
*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk


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