Século XXI: a cartografia da violência no campo

20/04/2018 17:36
 
Por Sucena Shkrada Resk
 
O mapeamento do processo de violência no campo revela um Brasil com janelas de oportunidades perdidas sob um modelo perverso, que tem no centro a disputa da terra. Os estados do Pará (21), Rondônia (17), Bahia (10), Mato Grosso (9), Amazonas (3), Minas Gerais (2) e Alagoas (01) figuraram em 2017, como os locais de assassinatos de 70 pessoas. Quilombolas, sem-terra, indígenas, lideranças locais, assentados, posseiros, pescador e aliados tiveram suas vidas abreviadas. Essas informações integram o relatório anual produzido pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional. A escalada de baixas tem crescido anualmente e causa apreensão a organizações e movimentos de direitos humanos nacionais e internacionais. É o retrato de um faroeste tropicalizado.
 
O quadro de vulnerabilidade se acentua à medida que os mecanismos legais de proteção não são executados e o acirramento das pressões não é combatido na gênese pelas autoridades. Por outro lado, a não resolução de casos é mais um aspecto que causa perplexidade e vem se repetindo há décadas, de acordo com pesquisadores. Um ciclo que, de certa forma, torna parte da população refém de um sistema que expõe a desigualdade econômica e interesses de mercado como pano de fundo. Há 32 anos, a CPT realiza o levantamento, e nesse período, somente 8% dos assassinatos no campo foram julgados, que correspondem a 113 casos. As regiões Norte e Nordeste predominam nessas estatísticas.
 
Talvez seja necessário recobrar o que diz a Constituição de 1988, em seus artigos 3º e 5º:
Artigo 3: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 5:  Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
 
Desde julho de 1999, também existe a Lei federal 9.807, regulamentada pelo Decreto 3.518, do ano 2000, que estabelece: 
“normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas...”.
 
Nesta retomada histórica, existem temas que são protagonistas neste contexto, que estão longe de um equilíbrio: reforma agrária, demarcação de terras, trabalho análogo ao escravo, conservação socioambiental e predominância de modelo de práticas de agricultura e negócios, entre outros. 
 
O fato é que o Brasil se tornou um país perigoso para os ativistas de direitos humanos, ligados a conflitos de terras e socioambientais. Em relatório de 2017, a Anistia Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da ONG Front Line expuseram que o país figura entre as quatro nações que registram maior número de homicídios de ativistas. As outras três são Colômbia, Filipinas e México. No ranking da organização Global Witness, responsável pelo relatório Defenders of the Earth (Defensores da Terra, em português), o Brasil é o primeiro nos assassinatos (dados de 2017). Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) alertaram que o Brasil tem hoje o maior número de assassinatos de ativistas ambientais do mundo, com uma morte por semana.
   
O que se observa é que existe um estado velado de uma “guerra” interna que requer mudanças de padrão de desenvolvimento e a retomada da práxis das leis vigentes. No papel, tudo tem retaguarda, mas no dia a dia, a realidade é bem outra. 
 
Veja também no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk:
2016 - Mortes de ativistas não podem se perder nas estatísticas
2014 - Justiça socioambiental: um grande gargalo no Brasil

Pesquisar no site

Blog

26/02/2012 18:10

Rio+20: a crise social e os empregos verdes na mira, por Sucena Shkrada Resk

Quanto mais se discute os possíveis caminhos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o que fica mais claro é o fato de que o diagnóstico já está feito. A questão é tratar de “como” fazer diferente. A crise social global já é reconhecida em números,...
17/02/2012 19:16

Um momento de vivência de educação ambiental em Inhotim, por Sucena Shkrada Resk

O que os estudantes universitários respectivamente nas áreas de Ciências Ambientais e Biológicas, Diego José Rodrigues Pimenta, 20 anos, e Rafael Magalhães Mol, 19, têm em comum? Além de serem amigos, hoje eles atuam como agentes ambientais, que passam por período de estágio de um ano, no Horto...
15/02/2012 19:26

Rumo à Rio+20: Foco da campanha Meu Sonho Verde, por Sucena Shkrada Resk

A Campanha "Meu Sonho Verde", que está em vigor até a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), propõe que cidadãos apresentem seus sonhos (mensagens em vídeo) encaminhados por e-mail ou pelo telefone. Os temas podem girar em torno de: ar e clima/água e...
11/02/2012 10:54

Memória: Repórter Eco completa 20 anos, por Sucena Shkrada Resk

Cada história completa a experiência de alguém neste planeta. De uma forma indireta, os 20 anos do Repórter Eco, completados neste mês, se integram de maneira fragmentada, às minhas próprias memórias. Em 1992, recém-saída do curso de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), eu...
07/02/2012 18:03

Memória: Os bastidores da Ecoagência, por Sucena Shkrada Resk

Conhecer os caminhos trilhados por profissionais veteranos do jornalismo ambiental é um meio positivo de se valorizar os esforços desses pioneiros, como também revigorar a “chama” militante e os rumos editoriais. Com esse propósito, mantive um bate-papo, no último dia 23 de janeiro, com Ilza...
07/02/2012 10:36

Malária: uma realidade do século XXI, por Sucena Shkrada Resk

A Malária não é uma questão de saúde pública circunscrita ao passado, mas do século XXI, que não pode ser menosprezada e se relaciona com a forma como interagimos com o meio ambiente. Historicamente tem maior incidência na África subsaariana e nas Américas, o Brasil apresenta um grande número de...
06/02/2012 13:39

Aeroportos: Um país de duas medidas, por Sucena Shkrada Resk

Na semana passada, ouvi uma notícia que, no mínimo, demonstra um desequilíbrio total de gestão. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou que aeroportos em cidades da Copa terão opções de lanchonetes econômicas x aqueles preços homéricos que nos cobram. A iniciativa...
06/02/2012 11:18

Nota: Reflexões rumo às eleições & cidadania, por Sucena Shkrada Resk

Exigir que os CANDIDATOS DE TODOS OS PARTIDOS INDISTINTAMENTE a prefeitos e vereadores tenham plano de governos e legislativos coerentes, com metas, diretrizes de curto, médio e longo prazos, apresentem de onde virão as dotações orçamentárias (do tesouros, Parcerias Público-Privadas - PPs etc)...
06/02/2012 09:18

Prática da cidadania: combate ao uso do cerol, por Sucena Shkrada Resk

Praticar cidadania não tem hora marcada, feito uma consulta no médico, e nem pode depender de conveniência, de acordo com o ambiente, personagens envolvidos e interesses particulares. Isso deveria ser a regra, mas a gente sabe que não é bem assim. Vou citar um exemplo cotidiano para reflexão, aqui...
02/02/2012 12:14

Chico Whitaker: Como sensibilizar os 99%?, por Sucena Shkrada Resk

Um dos raciocínios e sensibilizações mais coerentes sobre o qual refleti, durante o Fórum Social Temático (FST) 2012, entre os dias 24 e 29 de janeiro, foi expresso por Chico Whitaker. Durante um encontro entre ativistas de mídia livre, promovido pela Ciranda.Net, no dia 25, ele trouxe a bagagem de...
25/01/2012 21:59

Caminhada do FST 2012: um momento em que as vozes emergem, por Sucena Shkrada Resk

A atmosfera de lançamento dos Fóruns Sociais consegue ter um DNA em comum a cada edição e isso se repetiu no dia 24, com o Fórum Social Temático – FST 2012, em Porto Alegre. As mais diversas “tribos” se misturaram e ao mesmo tempo se separaram em blocos e colocaram suas reivindicações na pauta das...
13/01/2012 18:42

Rio+20: O que fazemos com tanta informação?, por Sucena Shkrada Resk

Para quem acompanha ou atua na área socioambiental, a contagem regressiva para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, ao menos, gera uma carga significativa de pesquisas e informações para que possamos trabalhar o pensamento complexo,...
09/01/2012 16:14

E os planos de contingência?, por Sucena Shkrada Resk

Fiz esse breve questionário, como uma pré-pauta, para aguçar nossas reflexões. Quem será que tem as respostas na ponta da língua ou pelo menos sabe onde encontrá-las?: - O Brasil (enquanto federação) tem um plano de contingência a desastres naturais implementado? - Quantos dos 5.565 municípios...
06/01/2012 16:13

Que chance teve a criança indígena?, por Sucena Shkrada Resk

Uma notícia realmente me abateu hoje. Foi da denúncia da atrocidade feita com uma criança indígena do povo Awá-Guajá, de cerca de oito anos. O seu corpo carbonizado teria sido abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 km da aldeia Patizal do povo Tenetehara, em Arame (MA). Tudo indica que foi...
06/01/2012 11:17

Anos e décadas institucionais da ONU e a Rio+20, por Sucena Shkrada Resk

No contexto da #Rio+20, estrategicamente a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2012 como ano de importantes eixos da sustentabilidade, quando completa 40 anos de atividade: Os temas são: - Ano Internacional de Energia Sustentável para Todos e - Ano Internacional das Cooperativas (que...
01/05/2011 10:35

Suassuna, em verso e prosa

Por Sucena Shkrada Resk O escritor, poeta, dramaturgo e historiador Ariano Suassuna, 84 anos, no palco, e o geógrafo Aziz Ab´Saber, 87, na plateia. Poderia haver combinação mais emocionante de se flagrar? Presenciei esse bonito quadro, neste sábado, 30 de abril, no teatro do Sesc Vila Mariana, em...

© 2018 Todos os direitos reservados.

Blog Cidadãos do Mundo-jornalista Sucena Shkrada Resk