#Saúdeambiental - Até quando políticos não priorizarão solução para esgoto em agenda da gestão pública?

17/01/2018 08:51

Por Sucena Shkrada Resk

Falar sobre a situação do esgotamento sanitário no Brasil é um assunto “espinhoso”, imprescindível, mas que raramente faz parte da pauta de campanhas políticas nacionais, estaduais e municipais e de programas de gestão pública de boa parte de municípios deste Brasil de proporções continentais. A constatação se dá pelos fatos: estamos em 2018 e 45% da população brasileira ou 93,6 milhões de pessoas não têm acesso a tratamento de esgoto e o resultado desta falta de foco em infraestrutura no país é o despejo diário de 9,1 mil toneladas nos corpos d`água, de lagos a rios, que estão morrendo e revelando um dos aspectos mais complexos que envolve o tema da crise hídrica. Os 106 municípios com mais de 250 mil habitantes são responsáveis por 48% desta descarga.

Quem retrata este cenário desolador? A própria Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério das Cidades, no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, estudo divulgado no segundo semestre do ano passado, que faz análise comparativa entre dados populacionais de 2013 e 2035 para realizar a construção de cenários futuros e alternativas para remediar problemas que se estendem por décadas a fio, em um Brasil com 168,4 milhões de habitantes que deveria chegar a 204,8 mi habitantes. O mapeamento foi dividido em 12 regiões hidrográficas (Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Sudeste, Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai). O quadro é ainda mais perverso, pois o levantamento se restringiu às áreas urbanas. Isso quer dizer, não diagnostica a parte rural.

Quando vimos principalmente trechos do rio Tietê, na região metropolitana de São Paulo ou o Iguaçu, no Paraná e o Ipojuca, em Pernambuco, a sensação é das piores. Rios que se transformaram em esgotos, que carregam múltiplas externalidades. 

Um dado que representa a ponta mais desfavorecida da desigualdade na justiça socioambiental, neste levantamento, é o registro de que 27% dos brasileiros sequer são beneficiados pela coleta de esgoto e 18% têm seu esgoto coletado e não tratado. Já 12% da população utiliza fossa séptica. A Resolução Conama 430, do ano de 2011, que determina o tratamento de no mínimo, 60% da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) antes do lançamento, praticamente é ignorada. A lei do saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007) entra no hall das legislações que são desrespeitadas. Discutir modelo de desenvolvimento neste contexto faz sentido, tendo em vista, que 45% da carga orgânica gerada em todo país provém do Sudeste.

A tabela das condições de operação e eficiência das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em funcionamento no Brasil também são um termômetro interessante do que já existe e ainda é subutilizado. A proporção varia de 30% a 90%, com diferentes modalidades tecnológicas aplicadas. Foram registradas 2.768 ETES em 1.592 municípios.

Os percentuais de falta de coleta e tratamento por estado, segundo o estudo, descrevem esta realidade e é possível ver o distanciamento real de acesso aos serviços entre o Norte e Sudeste do país. Amapá, Rondônia, Pará, Alagoas, Maranhão são os que exigem maior cobertura. Entretanto, a complexidade por volume se dá nos estados mais desenvolvidos.
- Acre  - 22 municípios – 562.843 habitantes - (51,65% não coletados/não tratados) e (1,98% coletados e não tratados);
- Alagoas - 102 municípios –  2.437.832 habitantes - (61,97% não coletados/não tratados) e (9,19% coletados e não tratados);
- Amazonas – 62 municípios – 3.014.220 habitantes – (57,73% não coletados/não tratados) e (3,66% coletados e não tratados);
- Amapá – 16 municípios – 658.840 habitantes – (75,84% não coletados/não tratados e 0,61% coletados e não tratados);
- Bahia – 417 municípios – 10.880.101 habitantes – (31,21% não coletados/não tratados) e (12,3% coletados e não tratados);
- Ceará – 184 municípios – 6.603.150 habitantes – (25,77% não coletados/não tratados) e (3,98% coletados e não tratados);
- Distrito Federal – 2.694.296 habitantes – (8,57% não coletados e não tratados);
- Espírito Santo – 78 municípios – 3.209.162 habitantes – (34,94% não coletados e não tratados) e (19,52% coletados e não tratados);
- Goiás – 246 municípios e 5.817.885 habitantes – (36,55% não coletados e não tratados) e (2,53% coletados e não tratados)
- Maranhão – 217 municípios - 4.290.065 habitantes – (60,86% não coletados e não tratados) e (13% coletados e não tratados);
- Minas Gerais – 853 municípios – 17.592.969 habitantes – (11,56% não coletados e não tratados) e 42,25% coletados e não tratados);
- Mato Grosso do Sul – 79 municípios – 2.215.953 habitantes – (41,76% não coletados e não tratados) e (0,8% coletados e não tratados);
- Mato Grosso – 141 municípios – 2.604.062 habitantes – (54,5% não coletados e não tratados) e (2,11% coletados e não tratados);
- Pará – 144 municípios – 5.459.309 habitantes – (65,66% não coletados e não tratados) e (4,98% coletados e não tratados);
- Paraíba – 223 municípios – 2.958.129 habitantes – (34,27% não coletados e não tratados) e (16,2% coletados e não tratados);
- Pernambuco – 185 municípios – 7.385.329 habitantes – (44,12% não coletados e não tratados) e (17,6% coletados e não tratados);
- Piauí – 224 municípios – 2.096.856 habitantes – (59,16% não coletados e não tratados) e (2,34% coletados e não tratados);
- Paraná – 399 municípios – 9.402.234 habitantes – (23,54% não coletados e não tratados) e (1,11% coletados e não tratados);
- Rio de Janeiro – 92 municípios – 15.826.680 habitantes (18,37% não coletados e não tratados) e (30,55% coletados e não tratados);
- Rio Grande do Norte – 167 municípios – 2.630.467 habitantes – (47,28% não coletados e não tratados) – (6.07% coletados e não tratados);
- Rondônia – 52 municípios – 1.277.299 habitantes – (71,55% não coletados e não tratados) e (5,15% coletados e não tratados);
- Roraima – 15 municípios – 374.084 habitantes – (47,97% não coletados e não tratados) e (3,82% coletados e não tratados);
- Rio Grande do Sul – 497 municípios – 9.512.434 habitantes – (21,56% não coletados e não tratados) e (28,17% coletados e não tratados);
- Santa Catarina – 295 municípios – 5.594.950 habitantes – (19.78% não coletados e não tratados) e (8,69% coletados e não tratados);
- Sergipe – 75 municípios – 1.619.457 habitantes – (56,21% não coletados e não tratados) e (10.73% coletados e não tratados);
- São Paulo – 645 municípios – 41.892.786 habitantes – (9,15% não coletados e não tratados) e (22,62% coletados e não tratados);
- Tocantins – 139 municípios – 1.169.213 habitantes – (54,06% não coletados e não tratados) e (1,31% coletados e não tratados)

Esgotamento sanitário é investimento

A ausência de tratamento que atinge mais de 4,4 mil municípios dos 5.570 destaca a necessidade emergente de investimento, que requer que os gestores e legisladores elenquem a pauta como prioridade, o que não ocorre historicamente. Somente 31 dos 100 municípios mais populosos brasileiros conseguem tratar mais de 60%. E por incrível que pareça, o único município que supera este percentual no país, é Brasília. E a poluição dos recursos hídricos é o resultado destas discrepâncias. Hoje, de acordo com as classificações de qualidade hídrica, 84 mil km de rios são praticamente mortos e é descartada a captação para abastecimento público nos mesmos.

Uma das condições mais preocupantes está em trechos dos rios na região do litoral fluminense. De acordo com o Atlas, o problema é identificado em 30,7% da extensão dos corpos d’água, que concentram 19 das 21 cidades que compõem a Região Metropolitana da capital do Estado, onde vivem cerca de 12 milhões de pessoas. Pela densidade demográfica, a área do rio Tietê se destaca na descarga da poluição hídrica, com 29 milhões de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e o litoral paulista são os que mais sofrem pressão.

De acordo com o Atlas, o valor de investimento necessário no país seria da ordem de R$ 135 bi até o ano de 2.035 e os estudos apresentam alternativas de ações a serem executadas, no contexto do aumento populacional no período. O problema é que não são só as cifras suficientes para suprir esse déficit, mas o gargalo é mais fundo: gestão eficiente para a realização e manutenção de um serviço de qualidade, como também a capacidade de diluição dos esgotos nos rios. Deste total, a avaliação é que 55% devem ser investidos nas regiões hidrográficas do Paraná e do Atlântico Nordeste Oriental.

Munir-se desse tipo de informação e ser proativo no encaminhamento de soluções eficazes e de longo prazo lícitas, revela a qualidade de gestores e legisladores. Quem  ignora esta agenda demonstra que não é capaz e nem digno de representar a população brasileira. 

Veja também no Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk:
23/12/2016 - Esgotamento sanitário mais uma vez relegado a segundo plano no Brasil 
28/09/2014 - Aristides Almeida Rocha: um olhar atento ao saneamento ambiental
18/08/2014 - Qualidade das águas em (como entender a gestão das águas - parte 2)
15/08/2014 - Como entender a gestão das águas no estado de São Paulo - parte 1 
14/10/2013 - Água: um bem depreciado na sociedade do desperdício
22/03/2013 - Água purar...quero ver-te 
24/08/2012 - Coleta e tratamento de esgoto: como será quando chegarmos a 2050?
23/05/12 - Nota: Saneamento está interligado a outras infraestruturas
28/10/11 - Por dentro do saneamento básico
28/10/2011 - Trata Brasil estuda projeto de educação para o saneamento
28/10/2011 - Reflexões sobre segurança alimentar & meio ambiente
19/10/2011 - Esgoto: o calcanhar de aquiles do Brasil
12/09/2011 - Rio+20: um cenário de incertezas (parte 1)
12/08/2011 - Todo dia é tempo de recomeço
07/08/2011 - O que se fala sobre vulnerabilidade climática (parte 1)
06/08/2011 - Seca na Somália: precisamos sair de nossas caixas blindadas
26/04/2011 - A “sociedade do lixo”: 60.868.080 toneladas só em 2010
03/05/2010 - Educação ambiental: o saneamento é um elemento básico
14/07/2010 - Uma realidade sem agrotóxicos é possível
29/06/2010 - O que comemos?
01/02/2010 - Esp.FSM 2010 - Qual é a nossa conjuntura ambiental?
13/12/2009 - Especial COP15: O balanço dos antagonismos
06/12/2009 - Copenhague vira o centro do planeta
24/10/2009 - A fome não tem fronteiras
13/09/2009 - Qual 'casa' podemos construir para nós?
29/06/2009 - A quem interessa?
20/04/2009 - A mensagem socioambiental é atemporal

*Blog Cidadãos do Mundo - Jornalista Sucena Shkrada Resk

Pesquisar no site

Blog

16/10/2017 08:42

Ivaporunduva ecoa vozes pelos direitos quilombolas no Brasil

O Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk coletou dois depoimentos, há algumas semanas, em Eldorado, SP, de lideranças do Quilombo Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em defesa dos direitos adquiridos pelas comunidades em todo o Brasil, com o decreto 4887/2003, que regulamenta a...
11/10/2017 11:35

Arpilleras: a defesa dos direitos tecida com a sensibilidade da arte

Por Sucena Shkrada Resk, no Rio de Janeiro Maria Alacídia, 52 anos, de Altamira, Pará, e Claides Helga Kohwald, 76 anos, do Rio Grande do Sul e que hoje mora no Paraná, vivem a milhares de quilômetros de distância, mas têm suas vidas ligadas por um bordado e por uma “linha histórica” em comum. A...
09/10/2017 17:53

Justiça socioambiental: centenas de vozes ecoam homenagem póstuma à pescadora Nicinha, no Rio de Janeiro

Por Sucena Shkrada Resk, no Rio de Janeiro  A pescadora Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida por Nicinha, liderança feminina do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no estado de Rondônia, defendia os direitos das populações afetadas pelo Complexo Hidrelétrico, no rio Madeira e seus...
25/09/2017 12:22

Gameleira traz um exemplo propositivo de afirmação identitária quilombola

PÍLULAS SOCIOAMBIENTAIS Por Sucena Shkrada Resk O Museu Gídio Veio, da Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Gameleira, em São Tomé, no Rio Grande do Norte, é uma prova de que o senso de pertencimento étnico ao território pode ser ‘perpetuado’ por meio de ações proativas, que tragam o resgate...
21/08/2017 16:06

Ser quilombola: um diálogo com a memória ancestral

Por Sucena Shkrada Resk, em Eldorado (SP) - 20/08/2017 “Eu tenho uma memória ancestral que diz quem eu sou”, destaca o quilombola Ronaldo dos Santos, coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Essa afirmação nunca foi tão...
01/08/2017 11:40

Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos

Por Sucena Shkrada Resk Nos últimos anos, está sendo construído um cenário de retrocessos no campo dos direitos humanos no Brasil, que ferem a Constituição de 1988. Atualmente, uma causa que ganha visibilidade é a das comunidades remanescentes quilombolas. Isso acontece, porque o julgamento...
09/07/2017 18:10

O discurso da invisibilidade no contexto da injustiça socioambiental e no campo

Por Sucena Shkrada Resk Vivemos tempos de invisibilização acentuada de povos e comunidades tradicionais e indígenas promovida pelos modus operandi das políticas de infraestrutura, que ferem os direitos instituídos legalmente, no âmbito nacional e internacional. Algumas das agendas com maior número...
22/01/2017 18:21

O ônus socioambiental da contemporaneidade “Flex”

  Por Sucena Shkrada Resk   Quando dizemos que um indivíduo ou uma nação têm "palavra", o sentido implícito nesta frase implica retidão, ética e relação de confiança. Mas nos deparamos hoje na contemporaneidade com uma fragilidade que reflete um mundo em que leis, direitos instituídos e...
18/12/2016 10:34

Guerra na Síria: o retrato da desumanização no século XXI

Por Sucena Shkrada ReskQuem cura as cicatrizes das feridas profundas das guerras civis que marcam o século XXI, em especial, na Síria? Os acordos geopolíticos demonstram que impera a crueldade imposta pelas polaridades, que armam os lados opostos internos com aparato bélico e financiamento e causam...
12/12/2016 21:38

A legislação socioambiental sob o ataque da artilharia ruralista no Congresso Nacional

Por Sucena Shkrada Resk Agora, querem destruir as regras do licenciamento ambiental O desgaste político brasileiro na agenda socioambiental chega a beirar o surrealismo. Tal qual uma artilharia, com tanque de guerra, a bancada ruralista tem assumido o ataque, por meio de projetos que tramitam no...
05/09/2016 17:41

A longevidade em tempos de mudanças climáticas

Por Sucena Shkrada Resk Caso fôssemos fazer uma enquete para saber se as pessoas querem envelhecer em um planeta com o aumento da temperatura média acima de dois graus Celsius até o final do século com relação à era pré-industrial, muitas talvez não tivessem a noção do que essa pergunta significa....
28/08/2016 16:31

Savanização da Amazônia mato-grossense a olhos nus

Por Sucena Shkrada Resk Mais de 15 mil focos de incêndio/queimadas, neste ano, colocam o Mato Grosso em primeiro do ranking no país atualmente. E boa parte destes registros ocorre no bioma amazônico ao norte e noroeste do estado. Colniza, a pouco mais de mil quilômetros de Cuiabá, é o município que...
26/06/2016 22:35

Mortes de ativistas socioambientais não podem se perder nas estatísticas

Por Sucena Shkrada Resk Muitos nomes em algumas lápides por este Brasil podem ser anônimos para a maioria de nós, mas representam o descaso cada vez maior com a vida de cidadãos e cidadãs, que fazem parte de comunidades indígenas, que pleiteiam a demarcação de terra que se estende em processos...
24/04/2016 14:53

Agrotóxicos – Parte 2: mais um projeto polêmico na Câmara

Por Sucena Shkrada Resk Quando imaginamos que está chegando o momento de bonança, vem mais uma notícia que exige um olhar atento da sociedade quanto à temática dos agrotóxicos e a tentativa de mudança de nomenclatura e regras, que ferem o direito do consumidor. Tramita na Câmara dos Deputados, o...
11/04/2016 12:44

Estão calando aos poucos as raízes indígenas: a memória oral é um caminho necessário

Por Sucena Shkrada Resk Quando anunciam que dezenas de línguas indígenas podem morrer, como centenas já desapareceram no Brasil, dá uma sensação de vazio. O processo de extermínio das raízes vem se acelerando, desde o “Descobrimento do Brasil”, quando se estima que havia o registro entre 1.500 e...
03/04/2016 09:44

Agrotóxicos-transgênicos: um rolo compressor está sendo passado sobre o direito do consumidor

Por Sucena Shkrada Resk Enquanto o cenário político brasileiro enfrenta uma de suas maiores crises na história democrática no país, nos bastidores, a orquestração no Congresso de grupos políticos, que representam predominantemente interesses de mercado, consegue aprovar projetos que prejudicam o...
23/02/2016 20:34

Esgotamento sanitário mais uma vez relegado a segundo plano no Brasil

Por Sucena Shkrada Resk Bactérias, vírus e parasitas, coliformes fecais, produtos químicos, metais pesados...  Sinto muito dizer, mas 42% da população convivem com este contexto de saneamento, porque não têm acesso a um direito mínimo, que é a coleta de rede de esgoto. O endereço dessa...
09/02/2016 07:27

As lamas da mineração: a caixa de pandora foi aberta

Por Sucena Shkrada Resk Três meses se passaram e a conclusão a que se chega é que a expressão “tragédia anunciada” se materializou no acidente do rompimento da barragem de rejeitos minerais(de ferro) do Fundão, operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Biliton, , em...
31/01/2016 14:00

Aedes aegypti - lá se vão quinze anos e uma constatação: o Brasil baixou a retaguarda

Por Sucena Shkrada Resk Lembro como se fosse hoje. O ano era 2002 e trabalhava como repórter no Diário do Grande ABC. Uma das pautas que mais cobri, neste período, foi com relação à epidemia de dengue e aos diversos focos do mosquito fêmea do Aedes aegypti que havia na região e no país. Em outras...
26/12/2015 15:58

Implementação é a palavra-chave após a COP21

Por Sucena Shkrada Resk Esta é uma fase de amadurecimento de reflexões. Os últimos dias após o acordo firmado na 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e da 11ª Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (MOP-11), em...

© 2018 Todos os direitos reservados.

Blog Cidadãos do Mundo-jornalista Sucena Shkrada Resk