Resíduos sólidos: Portugal acabou com seus lixões e optou pelo modelo consorciado, por Sucena Shkrada Resk

07/08/2014 10:34

Não existe país no mundo que esteja isento de problemas a solucionar diariamente com relação à geração e destinação de seus resíduos sólidos. Portugal não foge à regra e optou por criar um sistema de gestão consorciado entre seus municípios e tem um Plano Nacional (2011-2020) em vigor. Mas as iniciativas começaram bem antes. Para acabar totalmente com os lixões e substituí-los por aterros sanitários, o processo demorou seis anos, entre 1996 e 2002, como conta Carlos Martins, coordenador do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos de Portugal. As mudanças ocorreram gradativamente e hoje estão sob um grande guarda-chuva, que é a Agência Portuguesa de Ambiente. As infraestruturas públicas ainda são fiscalizadas pela União Europeia.

“Para encontrarmos as soluções, optamos por planos setoriais (aterros sanitários, compostagem, incineração...e outros de fluxos específicos, como destinação correta de óleos usados, pneus usados, de embalagens, pilhas e de desconstrução, trituração e descontaminação de sucatas de veículos, no processo de logística reversa”, explica.  Para implementar as ações no setor de resíduos, foi criado um fundo perdido em soluções multimunicipais e intermunicipais, com cobertura de até 85% nos primeiros três anos. “Com esse incentivo, 100% dos municípios aderiram ao programa e hoje existem 22 consórcios e cada um é gerido por uma empresa criada para este fim. Individualmente a cada cidade só cabe a administração do serviço de coleta.

A relação mais próxima dos serviços públicos ao cidadão português no ciclo dos resíduos é semelhante a muitas localidades no Brasil. Existem o ecocentros (equivalentes aos chamados ecopontos por aqui) e o que identificam como ecopontos em Portugal, são, na verdade, os recipientes coletores comuns encontrados nas ruas, que são encontrados com facilidade, a um distância máxima um do outro, de 250 metros.

O engenheiro civil e Mestre em Engenharia Hidráulica Sanitária, Mario Russo, que coordena o Instituto Politécnico de Viana de Castelo, explica que a União Europeia começou a focar a questão dos tratamentos de resíduos a partir de 1975. “Existe uma legislação geral  e cada estado-membro a transforma com pequenas nuances locais em legislações nacionais. Em 2006, a lei do bloco sofreu uma atualização com definições mais precisas sobre resíduos e seus subprodutos  e  essas regras mais claras facilitaram os investimentos no setor”, avalia.

As metas de reciclagem da Agência Europeia de Ambiente são ambiciosas, sendo de 50% de todo resíduo sólido urbano até 2020. Por materiais, as diretrizes são de 60% para o vidro e papel, 50% para os metais, 15% para a madeira e 22,5% para o plástico. Portugal tem um desafio à frente para cumprir. A pressão sobre o consumo também é outra estratégia em andamento. O Parlamento Europeu, em abril deste ano, definiu que os países do bloco deverão executar planos para a redução em pelo menos 80% do consumo de sacos de plástico leves até 2019. A medida está sendo tomada porque anualmente oito milhões de sacos plásticos se transformam em resíduos por lá. Uma das maiores preocupações é com a poluição com o ambiente marinho.

Esses tipos de materiais utilizados para abrigar alimentos secos, a granel deverão ser substituídos por sacos de papel de papel reciclado ou de plásticos muito leves biodegradáveis e compostáveis.

Martins e Russo falaram a respeito da condução das políticas públicas sobre resíduos em Portugal, nesta quarta-feira (6), durante o Seminário Internacional Resíduos Sólidos Urbanos – Grande ABC 2014, em Mauá (SP), que termina hoje. O evento é uma realização do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, organizado pela Prefeitura de Mauá em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Veja também outros artigos e matérias que escrevi sobre resíduos sólidos no Blog:

06/08/2014 – Resíduos sólidos: os desafios da região do ABCDMRR
01/08/2014 - O Brasil dos lixões sobre o qual ninguém gosta de falar
19/06/2014 - Japão: o lixo não é um problema do outro
09/01/2013 -#Reflexão: Ir além do morde e assopra nas políticas socioambientais
10/04/2012 - E a educomunicação ambiental nas políticas públicas brasileiras?
22/03/2012 - Resíduos sólidos: Projeto mapeia aterros sanitários necessários no país
25/11/2011 - Reflexão: Audiência pública nacional sobre o Plano de Resíduos Sólidos
28/10/2011 - Por dentro do saneamento básico
30/07/2011 - Estamira partiu e deixou seu legado
15/05/2011 - Nós e a responsabilidade compartilhada s/o consumo e destinação do lixo eletrônico
26/04/2011 - A “sociedade do lixo”: 60.868.080 toneladas só em 2010
08/01/2011 - Personagens do Brasil: vozes da Várzea do Amazonas
02/09/2010 - Adaptação tem de ultrapassar a retórica
15/07/2010 - Reflexões sobre resíduos sólidos
14/06/2009  - Quantas Estamiras há por este Brasil?

*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

Pesquisar no site

Blog

23/05/2019 13:15

Podcast 6 – Blog Cidadãos do Mundo: Assustador é não ouvir mais os zumbidos das abelhas

Por Sucena Shkrada Resk* Ouvir os zumbidos das abelhas para muitos pode ser algo assustador, mas ao contrário do que você possa pensar, mais assustador é justamente não ouvir esses zumbidos. A resposta é simples: esses agentes da natureza responsáveis pela maior parte da polinização no planeta...
21/05/2019 14:33

Brasil sai do protagonismo em decisões internacionais da área ambiental

Por Sucena Shkrada Resk* A linha histórica dos esforços mais intensivos em cooperações multilaterais internacionais no campo ambiental já soma quase meio século, com a Declaração de Estocolmo (1972), mas desde a Segunda Guerra Mundial houve um impulso a este propósito, com a Declaração dos Direitos...
10/05/2019 17:12

O cenário conturbado da gestão ambiental brasileira

Por Sucena Shkrada Resk* A condução da gestão socioambiental no Brasil, neste ano de 2019, causa apreensão aqui e no exterior. Uma série de medidas está sendo tomada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob comando do ministro Ricardo Salles, e tem causado polêmica ao acelerar a redução da...
07/05/2019 10:50

Artigo - Podcast 5 - Blog Cidadãos do Mundo: Um dia de second life nas teias socioambientais

Por Sucena Shkrada Resk* Será possível viver sem utopias? Na concepção de grande parte da humanidade, consciente ou inconscientemente, talvez não. Por quê? Uma das respostas possíveis é um sentimento que nos move e que se chama esperança. O que faríamos sem ela? Neste artigo também na versão do...
04/05/2019 12:49

Podcast 4: Saúde ambiental não existe sem prevenção - um alerta no Brasil

Por Sucena Shkrada Resk*   Neste quarto podcast do meu blog jornalístico Cidadãos do Mundo, falo com vocês a respeito da importância da prevenção na saúde ambiental. É uma questão que está sempre no nosso calcanhar, não é? Quer queira, quer não. E me faz lembrar deste trecho da música dos...
12/04/2019 13:41

Podcast 3 - Blog Cidadãos do Mundo - as facetas das desigualdades sociais no Brasil, por Sucena Shkrada Resk*

Olá, compartilho hoje com vocês o terceiro podcast do meu Blog jornalístico Cidadãos do Mundo. Estou trazendo para este espaço algumas reflexões sobre a questão da desigualdade social que historicamente tem afetado o Brasil, e que traduz aquela lacuna de desenvolvimento, que revela as facetas ainda...
02/04/2019 15:05

Podcast 2 - Blog Cidadãos do Mundo - Uma imersão no turismo de base comunitária, por Sucena Shkrada Resk

Olá, estou tratando no segundo podcast do meu Blog jornalístico Cidadãos do Mundo, da reflexão sobre o turismo de base comunitária e o etnoturismo, que saem da esfera convencional que conhecemos e trazem um ingrediente importante: a junção da proposta da conservação ambiental com a valorização...
27/03/2019 17:39

Primeiro podcast do Blog Cidadãos do Mundo traz reflexão sobre os efeitos do ciclone Idai na África

Olá, neste ano de 2019, eu, Sucena Shkrada Resk, estou ampliando o formato de linguagem do meu blog jornalístico Cidadãos do Mundo, com a introdução de podcasts periódicos, no qual faço comentários e reflexões sobre temas socioambientais, de sustentabilidade e cidadania, além dos artigos e...
25/03/2019 13:20

Podcast - Agricultura orgânica: grupo de mulheres revela o casamento da faceta da raiz cultural às sementes crioulas

Por Sucena Shkrada Resk  A entrevistada desta semana, do Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk, é a agricultora familiar pernambucana Vilma Martins (terceira à direita na foto), radicada em São Paulo, que integra a composição feminina do Grupo de Agricultores Urbanos...
20/02/2019 14:05

Tietê permanece adoecido na região metropolitana devido ao mau planejamento urbano

Por Sucena Shkrada Resk* A sensação de déjà-vu é contínua. Entra ano, sai ano, esta é a realidade perversa que vivemos diariamente nas regiões metropolitanas. De um lado, algumas nascentes que resistem, sabe-se lá até quando à pressão humana e, por outro, rios que são engolidos, em diversos...
08/02/2019 12:42

Rompimentos de barragens de rejeitos minerais revelam cenário de insegurança no país

Por Sucena Shkrada Resk* Ausência e/ou ineficiência nas precaução e prevenção, manutenção, em monitoramento e investimento em tecnologias mais seguras e em fiscalização contínua na destinação e tratamento de rejeitos minerais. Essa série de potenciais causas tem demonstrado um verdadeiro campo...
25/01/2019 14:43

Um olhar mais atento para os caminhos da habitação popular/social

Por Sucena Shkrada Resk* A população cresce ano a ano e o déficit habitacional segue a mesma trajetória no Brasil e é superior a 7,7 milhões de moradias necessárias para suprir essa demanda por imóvel próprio. Os dados são baseados em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do...
21/01/2019 14:10

Narrativa de agricultora familiar nos leva à valorização ecossistêmica e humanística

Por Sucena Shkrada Resk* Ouvir a narrativa de agricultores familiares sempre é algo revigorante e que nos leva à ligação afetiva à terra, à água, à fauna e flora. Estimula nossa recepção sensorial e dá sentido à máxima de que quanto mais simples, mais estamos sintonizados com o equilíbrio...
16/01/2019 14:48

Os oceanos apelam todos os dias: #plásticosnão

Por Sucena Shkrada Resk* A imagem é desconcertante e dramática. Olhamos de um lado e de outro e os oceanos têm mais plásticos do que peixes. O ano é 2050. Cena de filme de ficção? Longe disso. Este é um prognóstico mais próximo do real descrito em estudo da fundação da navegadora Ellen MacArthur e...
14/01/2019 11:21

Temas “Refugiados” e “Migrantes”: não existe geopolítica baseada em visões unilaterais

Por Sucena Shkrada Resk* Em um mundo em que a maioria das pessoas e “nações” aspiram pela manutenção da democracia e da paz mundial, as relações diplomáticas internacionais exigem como alicerce o constante diálogo e o princípio de que as decisões sejam o mais consistentes e equilibradas para a...
10/01/2019 16:03

O Quênia e seus exemplos inspiradores: da resiliência ao socioambientalismo

Por Sucena Shkrada Resk * Sim. Exemplos inspiradores vêm do leste do continente africano e especialmente de países como o Quênia, e não se restringem a resultados na tradicional corrida de São Silvestre por aqui e chegam à esfera socioambiental, além do fato de Nairobi ser a cidade-sede do Programa...
09/01/2019 14:09

O Princípio da Precaução tão urgente e ao mesmo tempo, tão esquecido

Por Sucena Shkrada Resk* Memória, ah, essa memória histórica, que dá sentido e é importante para começos e recomeços. Nesse recuperar do tempo, o Princípio 15 – da Precaução (precautio-onis, em latim), instituído da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), que...
29/11/2018 15:20

Conservação de Paranapiacaba e entorno frente a projetos de novos empreendimentos

Por Sucena Shkrada Resk* Empreendimentos que por sua natureza econômica causam passivos ambientais devem obrigatoriamente, por determinação legal, antes de serem licenciados, esclarecer da forma mais transparente possível todos os cenários possíveis do comprometimento relacionado à sua atuação, que...
28/11/2018 16:54

A miopia de gestão sobre as mitigações e adaptações às mudanças climáticas

Por Sucena Shkrada Resk* Às vésperas da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 24), o Brasil desenha um quadro desestruturador das medidas quanto a mitigações e adaptações às mudanças climáticas. Diplomaticamente falando, a desistência da...
08/11/2018 15:43

Vivemos um hiato temporal brasileiro socioambiental

Por Sucena Shkrada Resk* A agenda socioambiental brasileira sofre, nas últimas décadas, de um anacronismo crescente, no qual o que muito do que está escrito nas legislações nacionais e, inclusive, em tratados internacionais ratificados pelo país, não se configura na prática da realidade diária....

© 2020 Todos os direitos reservados.

Blog Cidadãos do Mundo-jornalista Sucena Shkrada Resk