Resíduos sólidos: prorrogar lixões revela um Brasil atrasado

05/07/2015 13:49

Por Sucena Shkrada Resk

A discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos no Brasil revela a fragilidade que vivemos em nosso país. A Política Nacional (Lei  12305, de 2010), que veio com um arcabouço importante, foi perdendo força com o passar do tempo, em vários aspectos, por causa da ineficiência do modelo de governabilidade que vivemos.  As questões de infraestrutura vão sendo empurradas  para depois. 

Dia 2 de agosto do ano passado, hipoteticamente, seria uma data para que passássemos do Brasil dos lixões para o Brasil dos aterros sanitários. A realidade, no entanto, está longe disso. O Senado acaba de prorrogar, por mais uma vez, o prazo para que os municípios cumpram seu papel, que já havia sido prorrogado até agosto deste ano. Mais da metade ainda não cumpriu o dever de casa. A pauta seguiu para a Câmara. 

Com a atual proposta, as cidades e capitais metropolitanas poderão  encerrar seus lixões até 31 de julho de 2018. Já as que têm mais de 100 mil habitantes, até 31 de julho de 2019. As menores com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, terão um ano a mais. E as com população inferior a 50 mil, só no mesmo mês em 2021.

Por um lado, essa postergação atende às reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios, por outro, coloca à tona um problema sério, que é o cumprimento das legislações e do papel básico que a gestão pública deve ter, que é de estruturar a sua área de saneamento ambiental. Esse é um princípio de boa governabilidade. Estar no século XXI e conviver com o despejo inadvertido dos resíduos, que poluem os solos, os lençóis freáticos e com pessoas em situação insalubre vivendo ainda neste cenário, é algo inadmissível.

O Ministério do Meio Ambiente não teve força política para barrar o lobby. A sociedade também não está conseguindo pressionar o poder público, mas será que não é o momento de retomar  sua força e se empoderar desta pauta? Afinal, a responsabilidade compartilhada começa com o consumo consciente e a menor geração de resíduos orgânicos e também de recicláveis (coleta seletiva) e o voto na urna, que cobra do candidato a postura de um bom governante e legislador.

Para reflexão

Como o papa Francisco fala na recente encíclica sobre “O Cuidado com a Casa Comum -  Laudato Sí", um consistente documento socioambiental, o nosso papel como cidadão (ã) é crucial.

Trata da poluição produzida pelos resíduos, incluindo os perigosos presentes em variados ambientes. Segundo ele, é importante se ter em mente que se produzem anualmente centenas de milhões de toneladas de resíduos, muitos deles não biodegradáveis: resíduos domésticos e comerciais, detritos de demolições, resíduos clínicos, eletrônicos e industriais, resíduos altamente tóxicos e radioativos.

 “A Terra, nossa casa, parece transformar-se cada vez mais num imenso depósito de lixo. Em muitos lugares do planeta, os idosos recordam com saudade as paisagens de outrora, que agora veem submersas de lixo. Tanto os resíduos industriais como os produtos químicos utilizados nas cidades e nos campos podem produzir um efeito de bioacumulação nos organismos dos moradores nas áreas limítrofes, que se verifica mesmo quando é baixo o nível de presença dum elemento tóxico num lugar...” Muitas vezes só se adotam medidas quando já se produziram efeitos irreversíveis na saúde das pessoas”, diz.

Também alerta sobre o modelo de consumo na atualidade e afirma - “...Pretende-se, assim, legitimar o modelo distributivo atual, no qual uma minoria se julga com o direito de consumir numa proporção que seria impossível generalizar, porque o planeta não poderia sequer conter os resíduos de tal consumo. Além disso, sabemos que se desperdiça aproximadamente um terço dos alimentos produzidos, e «a comida que se desperdiça é como se fosse roubada da mesa do pobre»...”

“ Em todo o caso, é verdade que devemos prestar atenção ao desequilíbrio na distribuição da população pelo território, tanto a nível nacional como a nível mundial, porque o aumento do consumo levaria a situações regionais complexas pelas combinações de problemas ligados à poluição ambiental, ao transporte, ao tratamento de resíduos, à perda de recursos, à qualidade de vida”, afirma.

Veja também no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk:

06/08/2014 - Resíduos sólidos: os desafios na região do ABCDMRR

Resíduos sólidos: projeto mapeia aterros sanitários necessários no país

01/08/2014 - O Brasil dos lixões sobre o qual ninguém gosta de falar
19/06/2014 - Japão: o lixo não é um problema do outro
09/01/2013 -#Reflexão: Ir além do morde e assopra nas políticas socioambientais
10/04/2012 - E a educomunicação ambiental nas políticas públicas brasileiras?
25/11/11 - Reflexão: Audiência pública nacional sobre o Plano de Resíduos Sólidos
28/10/11 - Por dentro do saneamento básico
15/05/11 - Nós e a responsabilidade compartilhada s/o consumo e destinação do lixo eletrônico
26/04/11 - A “sociedade do lixo”: 60.868.080 toneladas só em 2010
08/01/11 - Personagens do Brasil: vozes da Várzea do Amazonas
02/09/10 - Adaptação tem de ultrapassar a retórica
15/07/10 - Reflexões sobre resíduos sólidos..

*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

Pesquisar no site

Blog

08/02/2019 12:42

Rompimentos de barragens de rejeitos minerais revelam cenário de insegurança no país

Por Sucena Shkrada Resk* Ausência e/ou ineficiência nas precaução e prevenção, manutenção, em monitoramento e investimento em tecnologias mais seguras e em fiscalização contínua na destinação e tratamento de rejeitos minerais. Essa série de potenciais causas tem demonstrado um verdadeiro campo...
25/01/2019 14:43

Um olhar mais atento para os caminhos da habitação popular/social

Por Sucena Shkrada Resk* A população cresce ano a ano e o déficit habitacional segue a mesma trajetória no Brasil e é superior a 7,7 milhões de moradias necessárias para suprir essa demanda por imóvel próprio. Os dados são baseados em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do...
21/01/2019 14:10

Narrativa de agricultora familiar nos leva à valorização ecossistêmica e humanística

Por Sucena Shkrada Resk* Ouvir a narrativa de agricultores familiares sempre é algo revigorante e que nos leva à ligação afetiva à terra, à água, à fauna e flora. Estimula nossa recepção sensorial e dá sentido à máxima de que quanto mais simples, mais estamos sintonizados com o equilíbrio...
16/01/2019 14:48

Os oceanos apelam todos os dias: #plásticosnão

Por Sucena Shkrada Resk* A imagem é desconcertante e dramática. Olhamos de um lado e de outro e os oceanos têm mais plásticos do que peixes. O ano é 2050. Cena de filme de ficção? Longe disso. Este é um prognóstico mais próximo do real descrito em estudo da fundação da navegadora Ellen MacArthur e...
14/01/2019 11:21

Temas “Refugiados” e “Migrantes”: não existe geopolítica baseada em visões unilaterais

Por Sucena Shkrada Resk* Em um mundo em que a maioria das pessoas e “nações” aspiram pela manutenção da democracia e da paz mundial, as relações diplomáticas internacionais exigem como alicerce o constante diálogo e o princípio de que as decisões sejam o mais consistentes e equilibradas para a...
10/01/2019 16:03

O Quênia e seus exemplos inspiradores: da resiliência ao socioambientalismo

Por Sucena Shkrada Resk * Sim. Exemplos inspiradores vêm do leste do continente africano e especialmente de países como o Quênia, e não se restringem a resultados na tradicional corrida de São Silvestre por aqui e chegam à esfera socioambiental, além do fato de Nairobi ser a cidade-sede do Programa...
09/01/2019 14:09

O Princípio da Precaução tão urgente e ao mesmo tempo, tão esquecido

Por Sucena Shkrada Resk* Memória, ah, essa memória histórica, que dá sentido e é importante para começos e recomeços. Nesse recuperar do tempo, o Princípio 15 – da Precaução (precautio-onis, em latim), instituído da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), que...
29/11/2018 15:20

Conservação de Paranapiacaba e entorno frente a projetos de novos empreendimentos

Por Sucena Shkrada Resk* Empreendimentos que por sua natureza econômica causam passivos ambientais devem obrigatoriamente, por determinação legal, antes de serem licenciados, esclarecer da forma mais transparente possível todos os cenários possíveis do comprometimento relacionado à sua atuação, que...
28/11/2018 16:54

A miopia de gestão sobre as mitigações e adaptações às mudanças climáticas

Por Sucena Shkrada Resk* Às vésperas da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 24), o Brasil desenha um quadro desestruturador das medidas quanto a mitigações e adaptações às mudanças climáticas. Diplomaticamente falando, a desistência da...
08/11/2018 15:43

Vivemos um hiato temporal brasileiro socioambiental

Por Sucena Shkrada Resk* A agenda socioambiental brasileira sofre, nas últimas décadas, de um anacronismo crescente, no qual o que muito do que está escrito nas legislações nacionais e, inclusive, em tratados internacionais ratificados pelo país, não se configura na prática da realidade diária....
08/10/2018 12:48

2018: a crônica ambiental dos 30 anos

Por Sucena Shkrada Resk  O ano de 2018 é simbólico por representar o aniversário de 30 anos de importantes acontecimentos na trajetória do ambientalismo brasileiro. Apesar de não ser totalmente infundado o velho ditado de que no Brasil temos memória curta, essas histórias ainda pulsam, pois...
26/08/2018 16:33

Refugiados: os diversos contextos das fronteiras humanitárias

Por Sucena Shkrada Resk* As relações humanas trafegam em linhas tênues que reúnem processos culturais centenários, questões socioeconômicas, religiosas e limites geográficos, que integram a geopolítica, que ora se fundem, e ora segregam. Historicamente é isto que vimos em diferentes partes do mundo...
14/08/2018 18:30

O mercúrio nas veias da Amazônia

Por Sucena Shkrada Resk* Quem dera que falar sobre “mercúrio” fosse um assunto somente de interesse da pauta astronômica? Voltando à realidade do planeta Terra, se trata dos impactos da contaminação pelo metal, altamente letal, um tema ainda subnotificado, que mexe em uma ferida aberta, em...
11/07/2018 18:00

Entrevista da semana - Defensor público fala sobre o desafio do combate ao uso de agrotóxicos em São Paulo e em todo o Brasil

Por Sucena Shkrada Resk O advogado Marcelo Carneiro Novaes, defensor público do Estado de São Paulo, que integra a coordenação do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que começou a se reunir em novembro 2016, é o entrevistado desta semana do Blog Cidadãos do Mundo...
17/06/2018 14:35

Refugiados: uma situação que reflete o modelo de desenvolvimento de uma humanidade adoecida

Por Sucena Shkrada Resk Século XXI em andamento. O que, em princípio, seria um período a evocar um status ‘positivo’ de modernidade, revela um momento histórico em que lacunas cíclicas de humanização são refletidas na quantidade de refugiados pelo planeta, que segundo o Alto Comissariado das Nações...
14/05/2018 14:29

PANCs: um universo da segurança alimentar a explorar

Por Sucena Shkrada Resk  O tema da segurança alimentar é rico em multiplicidades de enfoques, sendo que um deles trata do reconhecimento da importância das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs). O termo foi criado pelos pesquisadores Valdely Kinupp e Harri Lorenzi, resultando no livro...
07/05/2018 14:08

O aumento de casos de malária e sua associação à pressão socioambiental sobre a Amazônia

Por Sucena Shkrada Resk Desmatamento, mudanças climáticas e consequentemente a facilitação para um aumento de vetores de doenças infectocontagiosas são o cenário perfeito, que está sendo construído, nos últimos anos, na Amazônia brasileira, onde um dos indícios desta pressão é a ascendência de...
20/04/2018 17:36

Século XXI: a cartografia da violência no campo

  Por Sucena Shkrada Resk   O mapeamento do processo de violência no campo revela um Brasil com janelas de oportunidades perdidas sob um modelo perverso, que tem no centro a disputa da terra. Os estados do Pará (21), Rondônia (17), Bahia (10), Mato Grosso (9), Amazonas (3), Minas...
04/04/2018 13:27

O simbolismo do adeus à Sudan, o último rinoceronte-branco do norte (macho) do planeta!

Por Sucena Shkrada Resk O ancião Sudan, no alto dos seus 45 anos e cerca de 2,3 mil quilos e 1,82m de altura, não venceu a batalha que travava contra uma infecção que atingiu sua pata direita traseira, no mês de março. O último exemplar macho de rinoceronte-branco do norte do planeta foi submetido...
03/04/2018 09:05

#Pulverizaçãoaérea: Sabemos realmente as externalidades negativas do ciclo do que comemos?

Por Sucena Shkrada Resk O quadro de vulnerabilidade a que somos expostos com a “insegurança” alimentar e ataque aos direitos humanos mais básicos é cada vez maior no Brasil. Inúmeros casos de sobrevoos de pulverizações aéreas de agrotóxicos são notificados pelo país, mas a maioria de nós, sequer...

© 2018 Todos os direitos reservados.

Blog Cidadãos do Mundo-jornalista Sucena Shkrada Resk