Resíduos sólidos: Portugal acabou com seus lixões e optou pelo modelo consorciado, por Sucena Shkrada Resk

07/08/2014 10:34

Não existe país no mundo que esteja isento de problemas a solucionar diariamente com relação à geração e destinação de seus resíduos sólidos. Portugal não foge à regra e optou por criar um sistema de gestão consorciado entre seus municípios e tem um Plano Nacional (2011-2020) em vigor. Mas as iniciativas começaram bem antes. Para acabar totalmente com os lixões e substituí-los por aterros sanitários, o processo demorou seis anos, entre 1996 e 2002, como conta Carlos Martins, coordenador do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos de Portugal. As mudanças ocorreram gradativamente e hoje estão sob um grande guarda-chuva, que é a Agência Portuguesa de Ambiente. As infraestruturas públicas ainda são fiscalizadas pela União Europeia.

“Para encontrarmos as soluções, optamos por planos setoriais (aterros sanitários, compostagem, incineração...e outros de fluxos específicos, como destinação correta de óleos usados, pneus usados, de embalagens, pilhas e de desconstrução, trituração e descontaminação de sucatas de veículos, no processo de logística reversa”, explica.  Para implementar as ações no setor de resíduos, foi criado um fundo perdido em soluções multimunicipais e intermunicipais, com cobertura de até 85% nos primeiros três anos. “Com esse incentivo, 100% dos municípios aderiram ao programa e hoje existem 22 consórcios e cada um é gerido por uma empresa criada para este fim. Individualmente a cada cidade só cabe a administração do serviço de coleta.

A relação mais próxima dos serviços públicos ao cidadão português no ciclo dos resíduos é semelhante a muitas localidades no Brasil. Existem o ecocentros (equivalentes aos chamados ecopontos por aqui) e o que identificam como ecopontos em Portugal, são, na verdade, os recipientes coletores comuns encontrados nas ruas, que são encontrados com facilidade, a um distância máxima um do outro, de 250 metros.

O engenheiro civil e Mestre em Engenharia Hidráulica Sanitária, Mario Russo, que coordena o Instituto Politécnico de Viana de Castelo, explica que a União Europeia começou a focar a questão dos tratamentos de resíduos a partir de 1975. “Existe uma legislação geral  e cada estado-membro a transforma com pequenas nuances locais em legislações nacionais. Em 2006, a lei do bloco sofreu uma atualização com definições mais precisas sobre resíduos e seus subprodutos  e  essas regras mais claras facilitaram os investimentos no setor”, avalia.

As metas de reciclagem da Agência Europeia de Ambiente são ambiciosas, sendo de 50% de todo resíduo sólido urbano até 2020. Por materiais, as diretrizes são de 60% para o vidro e papel, 50% para os metais, 15% para a madeira e 22,5% para o plástico. Portugal tem um desafio à frente para cumprir. A pressão sobre o consumo também é outra estratégia em andamento. O Parlamento Europeu, em abril deste ano, definiu que os países do bloco deverão executar planos para a redução em pelo menos 80% do consumo de sacos de plástico leves até 2019. A medida está sendo tomada porque anualmente oito milhões de sacos plásticos se transformam em resíduos por lá. Uma das maiores preocupações é com a poluição com o ambiente marinho.

Esses tipos de materiais utilizados para abrigar alimentos secos, a granel deverão ser substituídos por sacos de papel de papel reciclado ou de plásticos muito leves biodegradáveis e compostáveis.

Martins e Russo falaram a respeito da condução das políticas públicas sobre resíduos em Portugal, nesta quarta-feira (6), durante o Seminário Internacional Resíduos Sólidos Urbanos – Grande ABC 2014, em Mauá (SP), que termina hoje. O evento é uma realização do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, organizado pela Prefeitura de Mauá em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Veja também outros artigos e matérias que escrevi sobre resíduos sólidos no Blog:

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01/08/2014 - O Brasil dos lixões sobre o qual ninguém gosta de falar
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*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

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