Quilombolas: raiz, identidade cultural e ancestralidade, por Sucena Shkrada Resk

23/11/2013 16:11

Raiz, palavra poderosa que emerge em qualquer cultura. Traduz ao mesmo tempo, permanência, sobrevivência, ancestralidade, conhecimento e identidade...mas acima de tudo, aprendizado. Nesse limiar em que o tempo é contado em séculos, o universo dos remanescentes quilombolas possibilita uma viagem pela história em que se observa a ligação dessas comunidades com os elementos naturais da Terra e os sociais, que remete à relação antropológica que vivenciamos como seres humanos. Com essa rede de fusões, tecemos a importância dos patrimônios material e imaterial, que fazem valer as lutas pelo respeito a esses povos tradicionais, tendo em vista, que em 2013, o que se vê é uma situação em que os papéis não refletem a realidade dos direitos.

A vulnerabilidade está associada às vertentes ambientais e socioeconômicas. Em estudo divulgado em maio pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 74,73% das cerca de 80 mil famílias quilombolas registradas no Cadastro Único da base de dados sociais estão em situação de extrema pobreza. Esse dado reporta a uma questão grave, que os mecanismos da gestão pública não conseguiram solucionar.

Hoje a Fundação Palmares, subordinada ao Ministério da Cultura, reconhece 2.408 comunidades remanescentes quilombolas no país enquanto a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) fala de um número estimado de cinco mil. Em levantamento anual recente feito pela  Comissão Pró-Índio de São Paulo         ,  (          (CPISP), sobre as titulações quilombolas no país, somente 204 comunidades têm suas terras tituladas em 24 estados (AM, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SP, SE e TO). Três a menos, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que também apresenta o registro de 1.264 processos em tramitação.

Independente dos números, o avanço nas últimas décadas quanto a esses procedimentos é visivelmente lento. Segundo a CPISP, de 2003 a 2010, foram formalizadas no âmbito federal, 12 titulações e de 2011 até agora, quatro. Nas esferas estaduais, foram 61.

Essa situação gera uma atmosfera de vulnerabilidade para essas populações, tendo em vista, o contexto de pressões de latifundiários e de empreendimentos de grande porte, de conflitos com legislações ambientais que categorizam algumas tradições de cultivo como infrações, além de outras circunstâncias que afastam algumas comunidades da relação de agricultura familiar para subsistência e de suas manifestações, que vêm de pai para filho.

Alguns casos são mais extremos, como o do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, na Bahia, em que há um conflito instalado, tendo em vista uma contenda judicial, em que a Marinha se posiciona como proprietária da terra onde os quilombolas vivem.

Em audiência, no mês passado,  a União ofereceu 29 hectares do território à comunidade. Mas segundo levantamento antropológico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do ano passado, os 800 hectares onde há quatro décadas está instalada a Base Naval de Aratu, já era ocupada por quilombolas há mais de 200 anos. O impasse continua e os quilombolas denunciam que vivenciaram situações de intimidação e ameaças, durante esse processo. O caso tem gerado manifestações de organizações não-governamentais e do Ministério Público, além da Secretaria de Direitos Humanos.

Ao mesmo tempo, existem iniciativas propositivas que reforçam o empoderamento dessas comunidades para sua sobrevivência e para que as novas gerações possam dar continuidade a essas culturas e modo de vida, que com toda certeza, é peculiar e difere do cotidiano urbano e frenético de nossas cidades.

Como exemplo , há o trabalho de Inventário Cultural de Quilombos do Vale do Ribeira produzido pelo Instituto Socioambiental, neste ano. O material é resultado do trabalho de campo, durante três anos, com metodologia participativa da população de 16 quilombos locais. Ao todo foram identificados 180 bens culturais (nas categorias celebrações, formas de Expressão, ofícios e modos de fazer, lugares e edificações).

Entre as informações, há o levantamento de  24 bens, sendo que 13 são passos de dança ou brincadeiras ligados aos bailes de puxirão, evidenciando a importância do trabalho agrícola para manifestações lúdicas e artísticas nos quilombos. Ao mesmo tempo registra 75 bens naturais, como rios, cachoeiras e áreas de plantio antigas e atuais, grutas, pedras e morros, caminhos históricos e atuais e cemitérios. Como também, 29 bens culturais intangíveis, com identificações das igrejas como espaço para a associação entre religião e cultura, o fortalecimento comunitário e a transmissão de conhecimentos.

Diante desses contextos, a realidade dos remanescentes quilombolas no Brasil demonstra que grande parte dessas comunidades enfrenta a cada dia um novo desafio para encontrar alternativas para manter com dignidade a subsistência e suas identidades culturais. Poucas recebem apoio para conseguirem autonomia para geração de renda e conservação da terra e costumes.

E uma das principais bandeiras de luta do CONAQ é que as titulações ocorram, atendendo ao Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento. E essa é uma pauta que deve ter ainda muitos capítulos nos próximos anos.

* Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

Veja também outros artigos que escrevi sobre esse tema no blog:

08/01/2013 - Atenção a histórias de vida sobre a luta em favor dos direitos humanos
11/05/2012 - Liberdade de expressão: o princípio da horizontalidade
15/10/2011 - Internet para muitos ou para poucos e com que custo-benefício?
15/12/2010 - Especial Fórum Social Pan-Amazônico - A luta só está no começo
01/02/2010 - Esp. FSM 2010 - Qual é a nossa conjuntura ambiental?
26/11/2010 - Especial Fórum Social Pan-Amazônico - Abertura leva centenas de pessoas à orla
25/01/2010 - Especial: Fórum Social Mundial 2010 - Caminhada celebra a diversidade
24/02/2009 - Especial FSM 2009 - Encerramento leva à reflexão sobre a exclusão

20/02/2009 . Mais FSM 2009 - As vozes quilombola paraense e indígena dos Andes

12/08/2007 - Ainda existe um bom jornalismo

Pesquisar no site

Blog

12/04/2019 13:41

Podcast 3 - Blog Cidadãos do Mundo - as facetas das desigualdades sociais no Brasil, por Sucena Shkrada Resk*

Olá, compartilho hoje com vocês o terceiro podcast do meu Blog jornalístico Cidadãos do Mundo. Estou trazendo para este espaço algumas reflexões sobre a questão da desigualdade social que historicamente tem afetado o Brasil, e que traduz aquela lacuna de desenvolvimento, que revela as facetas ainda...
02/04/2019 15:05

Podcast 2 - Blog Cidadãos do Mundo - Uma imersão no turismo de base comunitária, por Sucena Shkrada Resk

Olá, estou tratando no segundo podcast do meu Blog jornalístico Cidadãos do Mundo, da reflexão sobre o turismo de base comunitária e o etnoturismo, que saem da esfera convencional que conhecemos e trazem um ingrediente importante: a junção da proposta da conservação ambiental com a valorização...
27/03/2019 17:39

Primeiro podcast do Blog Cidadãos do Mundo traz reflexão sobre os efeitos do ciclone Idai na África

Olá, neste ano de 2019, eu, Sucena Shkrada Resk, estou ampliando o formato de linguagem do meu blog jornalístico Cidadãos do Mundo, com a introdução de podcasts periódicos, no qual faço comentários e reflexões sobre temas socioambientais, de sustentabilidade e cidadania, além dos artigos e...
25/03/2019 13:20

Podcast - Agricultura orgânica: grupo de mulheres revela o casamento da faceta da raiz cultural às sementes crioulas

Por Sucena Shkrada Resk  A entrevistada desta semana, do Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk, é a agricultora familiar pernambucana Vilma Martins (terceira à direita na foto), radicada em São Paulo, que integra a composição feminina do Grupo de Agricultores Urbanos...
20/02/2019 14:05

Tietê permanece adoecido na região metropolitana devido ao mau planejamento urbano

Por Sucena Shkrada Resk* A sensação de déjà-vu é contínua. Entra ano, sai ano, esta é a realidade perversa que vivemos diariamente nas regiões metropolitanas. De um lado, algumas nascentes que resistem, sabe-se lá até quando à pressão humana e, por outro, rios que são engolidos, em diversos...
08/02/2019 12:42

Rompimentos de barragens de rejeitos minerais revelam cenário de insegurança no país

Por Sucena Shkrada Resk* Ausência e/ou ineficiência nas precaução e prevenção, manutenção, em monitoramento e investimento em tecnologias mais seguras e em fiscalização contínua na destinação e tratamento de rejeitos minerais. Essa série de potenciais causas tem demonstrado um verdadeiro campo...
25/01/2019 14:43

Um olhar mais atento para os caminhos da habitação popular/social

Por Sucena Shkrada Resk* A população cresce ano a ano e o déficit habitacional segue a mesma trajetória no Brasil e é superior a 7,7 milhões de moradias necessárias para suprir essa demanda por imóvel próprio. Os dados são baseados em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do...
21/01/2019 14:10

Narrativa de agricultora familiar nos leva à valorização ecossistêmica e humanística

Por Sucena Shkrada Resk* Ouvir a narrativa de agricultores familiares sempre é algo revigorante e que nos leva à ligação afetiva à terra, à água, à fauna e flora. Estimula nossa recepção sensorial e dá sentido à máxima de que quanto mais simples, mais estamos sintonizados com o equilíbrio...
16/01/2019 14:48

Os oceanos apelam todos os dias: #plásticosnão

Por Sucena Shkrada Resk* A imagem é desconcertante e dramática. Olhamos de um lado e de outro e os oceanos têm mais plásticos do que peixes. O ano é 2050. Cena de filme de ficção? Longe disso. Este é um prognóstico mais próximo do real descrito em estudo da fundação da navegadora Ellen MacArthur e...
14/01/2019 11:21

Temas “Refugiados” e “Migrantes”: não existe geopolítica baseada em visões unilaterais

Por Sucena Shkrada Resk* Em um mundo em que a maioria das pessoas e “nações” aspiram pela manutenção da democracia e da paz mundial, as relações diplomáticas internacionais exigem como alicerce o constante diálogo e o princípio de que as decisões sejam o mais consistentes e equilibradas para a...
10/01/2019 16:03

O Quênia e seus exemplos inspiradores: da resiliência ao socioambientalismo

Por Sucena Shkrada Resk * Sim. Exemplos inspiradores vêm do leste do continente africano e especialmente de países como o Quênia, e não se restringem a resultados na tradicional corrida de São Silvestre por aqui e chegam à esfera socioambiental, além do fato de Nairobi ser a cidade-sede do Programa...
09/01/2019 14:09

O Princípio da Precaução tão urgente e ao mesmo tempo, tão esquecido

Por Sucena Shkrada Resk* Memória, ah, essa memória histórica, que dá sentido e é importante para começos e recomeços. Nesse recuperar do tempo, o Princípio 15 – da Precaução (precautio-onis, em latim), instituído da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), que...
29/11/2018 15:20

Conservação de Paranapiacaba e entorno frente a projetos de novos empreendimentos

Por Sucena Shkrada Resk* Empreendimentos que por sua natureza econômica causam passivos ambientais devem obrigatoriamente, por determinação legal, antes de serem licenciados, esclarecer da forma mais transparente possível todos os cenários possíveis do comprometimento relacionado à sua atuação, que...
28/11/2018 16:54

A miopia de gestão sobre as mitigações e adaptações às mudanças climáticas

Por Sucena Shkrada Resk* Às vésperas da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 24), o Brasil desenha um quadro desestruturador das medidas quanto a mitigações e adaptações às mudanças climáticas. Diplomaticamente falando, a desistência da...
08/11/2018 15:43

Vivemos um hiato temporal brasileiro socioambiental

Por Sucena Shkrada Resk* A agenda socioambiental brasileira sofre, nas últimas décadas, de um anacronismo crescente, no qual o que muito do que está escrito nas legislações nacionais e, inclusive, em tratados internacionais ratificados pelo país, não se configura na prática da realidade diária....
08/10/2018 12:48

2018: a crônica ambiental dos 30 anos

Por Sucena Shkrada Resk  O ano de 2018 é simbólico por representar o aniversário de 30 anos de importantes acontecimentos na trajetória do ambientalismo brasileiro. Apesar de não ser totalmente infundado o velho ditado de que no Brasil temos memória curta, essas histórias ainda pulsam, pois...
26/08/2018 16:33

Refugiados: os diversos contextos das fronteiras humanitárias

Por Sucena Shkrada Resk* As relações humanas trafegam em linhas tênues que reúnem processos culturais centenários, questões socioeconômicas, religiosas e limites geográficos, que integram a geopolítica, que ora se fundem, e ora segregam. Historicamente é isto que vimos em diferentes partes do mundo...
14/08/2018 18:30

O mercúrio nas veias da Amazônia

Por Sucena Shkrada Resk* Quem dera que falar sobre “mercúrio” fosse um assunto somente de interesse da pauta astronômica? Voltando à realidade do planeta Terra, se trata dos impactos da contaminação pelo metal, altamente letal, um tema ainda subnotificado, que mexe em uma ferida aberta, em...
11/07/2018 18:00

Entrevista da semana - Defensor público fala sobre o desafio do combate ao uso de agrotóxicos em São Paulo e em todo o Brasil

Por Sucena Shkrada Resk O advogado Marcelo Carneiro Novaes, defensor público do Estado de São Paulo, que integra a coordenação do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que começou a se reunir em novembro 2016, é o entrevistado desta semana do Blog Cidadãos do Mundo...
17/06/2018 14:35

Refugiados: uma situação que reflete o modelo de desenvolvimento de uma humanidade adoecida

Por Sucena Shkrada Resk Século XXI em andamento. O que, em princípio, seria um período a evocar um status ‘positivo’ de modernidade, revela um momento histórico em que lacunas cíclicas de humanização são refletidas na quantidade de refugiados pelo planeta, que segundo o Alto Comissariado das Nações...

© 2018 Todos os direitos reservados.

Blog Cidadãos do Mundo-jornalista Sucena Shkrada Resk