No contexto das nove fronteiras, por Sucena Shkrada Resk

27/08/2012 13:26

No contexto do acompanhamento antes, durante e pós - Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), alguns trabalhos interessantes estão sendo realizados por organizações de pesquisa mundialmente. Um deles é promovido, desde 2009, pelo Centro de Resiliência de Estocolmo - https://www.stockholmresilience.org.

A organização tem expressiva contribuição em documentos, como o recente Relatório Especial sobre Gestão de Riscos de Eventos Extremos e Desastres para o Avanço da Adaptação às Mudanças Climáticas (SREX). “A instituição define nove fronteiras ambientais”, explica Aron Belinky, do Instituto Vitae Civilis, que participou no último dia 22, do 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Sustentabilidade (Abraps).

Ao ler o estudo, o que se observa é que a maior parte das fronteiras, de certa forma, coincide com os temas que deverão nortear os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2015, e fazem parte da pauta da conferência, em junho passado, como também dos desafios presentes na agenda ambiental, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972. Os problemas se intensificaram com o passar das décadas.
- Acidificação dos oceanos;
- Ciclos de nitrogênio e fósforo;
- Concentração de aerosol atmosférico;
- Destruição da camada de ozônio;
- Mudança climática;
- Mudança do uso da terra;
- Perda da biodiversidade;
- Poluição química;
- Uso de água doce.

O processo de interdependência entre as mesmas fica muito claro e esbarra numa questão-chave, que é o modelo de produção e consumo excessivo, que resulta numa desigualdade distributiva aviltante - na injustiça socioambiental.

O estudo da Oxfam, "Um Espaço Seguro e Justo para a Humanidade - Podemos Viver Dentro de Um Donut"
https://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/dp-a-safe-and-just-space-for-humanity-130212-pt.pdf, de fevereiro deste ano, resume o cenário que permeia essas nove fronteiras na atualidade e propõe algumas ações.

A organização reforça o pilar social, ao destacar que vivemos em um planeta em que mais de 900 milhões de pessoas enfrentam a fome; 1,4 bilhão vivem com menos de U$1.25 por dia e 2,7 bilhões não têm acesso a instalações limpas para cozinhar. Segundo o relatório, também foi ultrapassado o limite ambiental nas dimensões da mudança climática, do uso do nitrogênio e da perda de biodiversidade.

E como agir diante dessa realidade, que mata e torna a qualidade de vida de milhares de cidadãos praticamente inexistente? Algumas das propostas feitas no estudo são relacionadas a esses eixos:
- Alimento: Fornecer as calorias adicionais necessárias a 13% da população mundial que enfrenta a fome exigiria apenas 1% do atual abastecimento global.
- Energia: Levar a eletricidade a 19% da população mundial, que atualmente não tem acesso a ela poderia ser alcançado com menos de 1% de aumento nas emissões globais de CO2.
- Renda: Acabar com a pobreza de renda de 21% da população global, que vive com menos de US$1,25 por dia exigiria apenas 0.2 por cento da renda global.

Tudo gira em torno de decisões políticas, o que torna a responsabilidade dos governos e da sociedade cada vez maior no caminho da humanidade. E esse é apenas um recorte, diante de tantas agendas importantes, que não podem ser descontinuadas.

Durante a Rio+20, foi proposta a implementação do Plano Mundial de Produção e Consumo, num horizonte de 10 anos, que já está sendo talhado, desde o Acordo de Marrakesh, em 2003, com o objetivo de implementar o conceito de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS). Vale lembrar que o Brasil começa a tentar tirar do papel agora a sua versão nacional
https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/plano-nacional.

Também foi reforçada a tentativa de esforço para unir as nações no o plano de Energia Sustentável para Todos. Como proposta, prevê que seja concretizado até 2030, o acesso universal aos modernos serviços de energia, a duplicação da taxa global de melhoria da eficiência energética e da quota das energias renováveis na matriz energética global. Atualmente um número aproximado de Cerca de 2,7 bilhões de pessoas são dependentes de madeira, carvão, carvão vegetal ou resíduo animal para cozinhar e aquecer.

No último dia 12, houve o anúncio por ela ONU, da criação do Ocean Compact, que deverá reunir uma comissão de alto nível (autoridades políticas, cientistas e oceanógrafos, representantes do setor privado e da sociedade civil, além de autoridades dos organismos relevantes da ONU) para elaborar um plano de ação. Lembrando que o desafio de anos é o de colocar em prática e atualizar a Convenção das Nações Unidas sobre direito marítimo, que existe há três décadas.

Até o mês de junho, apenas cinco países haviam ratificado o Protocolo de Nagoya, de 2010, da Convenção da Diversidade Biológica. E os acordos climáticos são uma completa incógnita na próxima conferência das partes (COP18). O que sairá pós Protocolo de Kyoto, que ficou longe do cumprimento de suas metas?

E em 2013, um dos principais focos da ONU será pela colaboração pela água. Hoje está sendo realizado um seminário internacional a respeito e o Fórum Mundial da Água, promovido, neste ano, em Marselha, trouxe mais de 1,4 mil propostas.

Quando acompanhamos e pesquisamos essas iniciativas, há a percepção de que não falta conhecimento, mas articulação e planos nacionais robustos, além das esferas estaduais e municipais. Essa engrenagem é fundamental para que o que se propõe no âmbito macro chegue no dia a dia do cidadão comum, nos bairros...e não se perca em retóricas e acúmulos de acordos inviabilizados por um sistema de governança contraditório. A instância participativa dos diferentes atores (governos, terceiro setor, empresas, sociedade civil não-organizada) faz parte do raciocínio lógico para se estabelecer modelos de gestão mais eficazes. Em outras palavras, problema e solução na mão de todos.

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