Justiça socioambiental: um grande gargalo no Brasil

12/11/2014 17:07

País é considerado o mais perigoso para os ativistas e o registro de mortes tem aumentado nos últimos anos

Por Sucena Shkrada Resk

O povo Guarani-Kaiowá está em luto. Mais uma representante da etnia foi brutalmente assassinada no último dia 31 de outubro, em Dourados, MS. Marinalva Manoel Kaiowá, 27 anos, há poucos dias atrás havia participado de manifestação em defesa das demarcações de terras indígenas, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ela e outras centenas de ativistas socioambientais têm perdido suas vidas no Brasil, nos últimos anos. O país se tornou o mais perigoso no mundo para esses mobilizadores. As disputas pelo direito à terra e com relação à extração de recursos naturais geralmente estão no centro dos conflitos, que em muitas situações, apresentam como desfecho, atitudes extremamente covardes, como esta.

Em abril deste ano, a organização Global Witness publicou o relatório Deadly Environment (Ambiente Mortal), que aponta que de 908 assassinatos em 35 países, entre 2002 e 2013, 448 ocorreram aqui. Honduras e Filipinas são os mais perigosos, na sequência. O mais assustador: poucos casos são apurados e têm consequentemente os autores dos crimes condenados. Assim se configuram casos clássicos de injustiça socioambiental.

A memória também se torna esparsa e as vítimas vão sendo esquecidas pela burocracia e pelo próprio sistema ‘desumano’, que se pauta por números, milhares de páginas de processos e pela falta de aparatos técnico e político consistentes e permanentes, que cheguem aos culpados. O relatório aponta, por exemplo, que só no Brasil, 250 defensores de origem indígena foram mortos entre 2003 e 2010. Em todos os países pesquisados, o percentual pífio de 1% dos casos chega à resolução. Em outros casos, os processos se arrastam por anos e os culpados acabam, de alguma forma, se beneficiando disto.

Assim o que se observa é que as histórias de Marinalva, do também líder Guarani-Kaiowá Nísio Gomes, do biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernández, dos pescadores Almir Nogueira Amorim e João Luiz Telles, do Estado do RJ, dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva (PA), da missionária norte-americana Dorothy Stang (PA) e de Chico Mendes (AC), entre centenas de outras pessoas, começam a pertencer a uma historiografia cada vez mais remota e fragmentada.

Como fazer com que as atuais e novas gerações saibam de suas lutas, causas e destinos, e mantenham o ‘inconformismo’ diante destas situações? Como fazer com que as investigações policiais e a Justiça sejam mais eficientes nas apurações, e o Estado brasileiro atue de forma mais firme para coibir essa onda de violência? Enquanto isso, os fatos não mentem: mais pessoas sofrem violência e pressão, na região amazônica e, em especial, no Centro-Oeste, e são reféns do medo e da insegurança por um único motivo: defenderem direitos, em sua maioria, que são previstos Constitucionalmente, e que envolvem os preceitos da sustentabilidade.

Veja também outros artigos que escrevi sobre o tema, no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk:

16/10/2014 - Guaranis-kaiowás resistem à dinâmica da desigualdade, mas até quando?
08/01/2013 - Atenção a histórias de vida sobre a luta em favor dos direitos humanos
26/09/2011 - -Wangari Maathai: um exemplo a seguir
16/07/2010 - Chico Mendes: Centro de Memória deve ser reaberto

*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

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