Coleta e tratamento de esgoto: como será quando chegarmos a 2050?, por Sucena S.Resk

24/08/2012 19:40

Crianças morrem por doenças hídricas e milhares de famílias ainda não têm acesso ao mínimo de condições sanitárias em nosso país, no século XXI. Isso não é ficção e nem está tão longe de nossos olhos, como pensamos. São situações que podem ser encontradas nas grandes metrópoles como também nos rincões do Brasil. O que mudará no ano 2050?

A expectativa de crescimento demográfico no Brasil é que sejamos pelo menos 250 milhões de pessoas em 2050, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com as projeções feitas após o Censo 2010. Hoje já somos mais de 191 milhões e 34,8 mi não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, o que corresponde a mais de 56% da metade dos domicílios brasileiros.

O que será diferente nas próximas décadas, tendo em vista, que de 2000 a 2008, houve o aumento em apenas 3% da cobertura? Esses exercícios de projeção são importantes para avaliarmos o quanto é importante não esquecermos que o principal espelho do desenvolvimento de um país é o recorte feito da conjunção do saneamento com a educação e saúde.

No dia a dia, esses números se traduzem em um quadro que é degenerativo à saúde ambiental. Aumenta-se o número de vetores de doenças de fundo hídrico e de bactérias resistentes. Internações e mortes por dengue, diarreia e leptospirose, entre outras doenças, desenham a fragilidade que o Produto Interno Bruto (PIB) de um país não coloca em sua métrica.

O Atlas do Saneamento 2011, do IBGE, identificou que pessoas eram internadas em decorrência dessas causas na proporção de 309 por 100 mil, em 2008. Geograficamente, estados do Norte e Nordeste brasileiros são os mais afetados nessa carência de universalização historicamente.

Ao se detalhar mais esses cenários, se chega a dados divulgados recentemente do Ranking do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados (https://www.tratabrasil.org.br/detalhe.php?codigo=12558), que mostram os avanços e desafios, para a universalização do saneamento básico nas 100 maiores cidades do país. A base de dados é o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, publicado pelo Ministério das Cidades 2010. O retrato não se torna muito melhor em comparação à realidade nacional. O índice médio em população atendida com coleta de esgoto é de 59,1%. E sem melindres, se pode dizer que esse percentual é algo pífio!

Dos 100 municípios pesquisados, 32 se encontram na faixa de 0% a 40% de coletas. Apenas Belo Horizonte (MG), Franca, Jundiaí, Piracicaba e Santos(SP) informaram que tem 100% de cobertura.

O que há de errado na condução dos princípios básicos de infraestrutura no país?

A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) - https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/PlanSaB/Proposta_Plansab_11-08-01.pdf - já foi estabelecida pela Lei nº 11.445/2007 e agora começa a ganhar seu desenho final, com projeções até 2030. O prazo de consulta pública expirou no último dia 10, e o esgotamento sanitário é um dos itens mais importantes entre as prioridades, tendo em vista, que é a área mais deficiente até hoje. A legislação está atrelada à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Agora, falta que os governos e todos nós, da sociedade, façamos nossa parte.

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