#Reflexão: Ir além do morde e assopra nas políticas socioambientais, por Sucena Shkrada Resk

09/01/2013 11:20


A implementação de políticas socioambientais no contexto federativo ao municipal é lenta e essa é a realidade. Não adianta colocarmos "panos quentes", pois é isso que vivenciamos. Ao usar uma figura de linguagem, fica em muitas questões, no ritmo do "morde e assopra".

Se formos avaliar o arcabouço legal extenso, que é composto por Lei de Crimes Ambientais, de Fauna, pelas Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Saneamento, de Recursos Hídricos, de Mudança do Clima, de Resíduos Sólidos, o Plano de Consumo Sustentável, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), pelo Plano Nacional de Biodiversidade, o atual Código Florestal...além das legislações nos âmbitos estaduais e municipais...O que observamos? Muitas metas, diretrizes, no dia a dia não se consolidam.

A palavra planejamento carece de uma releitura. Basta analisarmos como está a implementação do Estatuto das Cidades. Quantos municípios têm seus planos diretores e quantos deles realmente têm a participação da sociedade?

Ler com atenção os resultados e as entrelinhas do Censo 2010 (tendo em vista que é um recorte), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), da qualidade da educação... em conjunto com a nossa leitura de vida no cotidiano é uma boa maneira para nos colocarmos nesse quebra-cabeças.

Por que será que, muitas vezes, as legislações são consideradas inócuas? Num elenco de possibilidades, devido a questões básicas de gestão pautadas em concessões e brechas devido às "eternas" barganhas partidárias e à dependência de grandes corporações, que alimentam as campanhas políticas, como também à falta de regulamentação de muitas leis e à falta de "diálogo" com outros setores governamentais, como de agronegócios, transporte, energia, industrial.

Parece uma briga de titãs - em que o desenvolvimentismo tem mais peso e o conceito de interesse público fica fragilizado.

Com isso, o reflexo dessa dinâmica revela uma grande parcela da sociedade apática, porque nos bancos das escolas não interessa a essa cultura de poder que os cidadãos, desde a infância, se tornem - de fato e de direito - sujeitos políticos, com a carga de amadurecimento necessária.

Como fazer diferente? Não há outro caminho senão mudar esse mecanismo viciado, mas para isso, é preciso que cada um de nós se sinta um ente participativo e não, mero espectador.

Aí entra a rede de associações, em que as atitudes cotidianas são os princípios. Entender que a redução do consumo é desenvolvimento; que o equilíbrio do ecossistema e a diversidade de aproveitamento do solo significam produtividade, no seu sentido legítimo; que a conservação representa um valor agregado que incorpora todas as políticas socioambientais e a qualidade de vida a médio e longo prazos. E que economia - seja o nome que receba - verde, sustentável, inclusiva... - só existirá, quando tiver na sua raiz o capital humano e de conservação da vida (que engloba fauna e flora)...Nada é mais significativo que ver a crise global que vivemos. As lições transpõem os muros das escolas e nos chegam por todos os lados...

 

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