Rio+20: Relatório reforça a necessidade da inclusão no conceito de Economia Verde, por Sucena S.Resk

14/06/2012 22:45

Foi lançado hoje (14), na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o relatório Construindo uma Economia Verde Inclusiva para Todos . O documento é resultado de trabalho da Parceria Pobreza e Ambiente (PEP, da sigla em inglês), que é uma rede bilateral de agências de suporte, bancos de desenvolvimento, agências da ONU e ONGs internacionais, como The Nature Conservancy e o WWF.

O estudo estabelece que é possível se prover o sustento de cerca de 1,3 bilhão de pessoas que ganham apenas 1,25 dólares por dia e manter uma economia de baixo carbono, no contexto das implicações das mudanças climáticas. A questão, entretanto, é justamente o que tem sido ponto polêmico até agora: a ausência de políticas fortes e investimentos dos setores público e privado.

Mais uma constatação é reforçada. São necessárias novas métricas, além do Produto Interno Bruto (PIB), que contemplem os eixos econômico, social e ambiental e a questão do bem-estar.

Para que as ações se concretizem, é proposto que haja estímulos por meio de políticas e regimes fiscais, micro-crédito e desenvolvimento de negócios e
serviços para pequenas e médias empresas e medidas de proteção social e pública. O objetivo, ao mesmo tempo, é melhorar a transparência e a responsabilização nos setores público e privado, incluindo melhor
regulamentação dos mercados.

A agricultura orgânica, o ecoturismo, o investimento em energias renováveis são mostrados como exemplos potenciais de revitalização de países pobres. Há uma crítica contudente aos subsídios aos combustíveis fósseis terem alcançado a cifra de US$ 409 bi em 2010, com perspectiva de chegar a US$ 660 bi , em 2020.

Uma questão relevante nesse processo, segundo o relatório, é o direito à informação, participação e acesso à justiça para garantir a voz dessas populações vulneráveis, nas decisões que vão afetar a maneira como esses ativos são geridos e seus benefícios distribuídos. O que dificilmente ocorre hoje.

Nesse contexto, vale lembrar que na prática muitas dessas adoções ainda são lentas. Um exemplo é a recente proposta do G77 + China, durante as negociações atuais do documento final da Rio+20, de se criar um fundo de US$ 30 bi anuais , que seja proveniente dos países ricos para auxílio ao desenvolvimento sustentável dos mais pobres . O X da questão continua o mesmo: quem vai assumir o pagamento da conta da balança da desigualdade?

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