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Resíduos sólidos: São Paulo aprovou seu plano municipal, e agora...?, por Sucena Shkrada Resk

11/08/2014 19:40

São Paulo, apesar de ser um município com porte de estado e a sexta cidade mais populosa mundialmente, só agora instituiu seu Plano de Gestão Integral de Resíduos Sólidos, depois de reelaborar uma primeira versão de 2010. A legislação foi aprovada após quatro anos da Política nacional no setor. Hoje a capital paulista tem mais de 11,2 milhões de habitantes, que representam 5,9% da população nacional e é dividida em 32 subprefeituras e 96 distritos bem distintos, que deverão gerenciar um total de 20,1 mil toneladas de resíduos/dia, sendo a maior parcela domiciliar, responsáveis por 14% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) na cidade. Esse volume é dividido em fração orgânica compostável (51%), resíduos recicláveis (35%) e rejeitos (14%). A meta é que em até 20 anos sejam reduzidos de 98,2% para 20% o volume de lixo despejado nos aterros sanitários.

Segundo a Prefeitura, para este ano está sendo alocado o montante de 2,01 bilhões de reais para essa gestão. Os maiores gastos se referem a dois contratos de concessão (R$ 947 milhões) e aos serviços de limpeza urbana (R$ 893 milhões).

A maior parte do volume dos resíduos do município é destinada ao Aterro de Caieiras (particular) e para a Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL), que é pública e localizada na zona Leste de São Paulo, no bairro de São Matheus. São Paulo ainda tem de cuidar de um passivo ambiental, que são os aterros encerrados Bandeirantes e São João, onde há extração de biogás em parceria com a iniciativa privada. Parte da produção se reverte em energia distribuída à rede e já gerou verba também para a prefeitura fazer contrapartidas de benfeitorias socioambientais no entorno. Uma das propostas ainda não implementadas é de um parque linear na região de Perus, que também deverá ter recursos do governo federal.

Coleta seletiva

A coleta seletiva é um grande gargalo na cidade a ser superado, com uma cobertura atual de 1,8%, segundo Julia Moreno Lara, gerente da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), que substituiu a Limpurb. Isso acontece apesar de haver a coleta seletiva em algumas ruas dos 75 dos 96 distritos da cidade, com caminhões compactadores ou caminhões-gaiola operados por cooperativas. “A adesão é muitas baixa mesmo atingindo 46% dos domicílios da cidade. Esses materiais são encaminhados para triagem de 22 cooperativas conveniadas à prefeitura e a mais 48, a título precário”, diz. No município hoje existem 1,5 mil Pontos de Entrega Voluntária (PEVs ) e 73 ecopontos. A meta é implementar 140 Ecopontos até o final de 2016, e 300  até 2020.

O Plano tem como meta aumentar a coleta seletiva para 10% até 2016, atingindo os 96 distritos da cidade. Neste período, também deverão ser definidos os termos de compromisso do sistema de Logística Reversa e implementação e operacionalização do retorno de produtos pelos fabricantes.

O pequeno percentual hoje coletado segue atualmente para duas centrais de resíduos secos instaladas recentemente no bairro da Ponte Pequena e em Santo Amaro, e até 2016, estão programadas as inaugurações de mais duas. “Em cada uma há 70 catadores remunerados”, explica a gerente. A relação com esses trabalhadores, no tocante à parte social e de geração de renda,  tem um longo caminho a ser percorrido, tendo em vista o contexto atual. No município, segundo a prefeitura, existem 1,1 mil catadores organizados e 550 sucateiros na legalidade. Em contrapartida, estima-se que haja mais de 5 mil operando na ilegalidade.

Compostagem domiciliar

Para otimizar o encaminhamento dos resíduos aos aterros sanitários, foi iniciado um trabalho voltado para a compostagem, ainda de forma tímida, com o Programa Composta São Paulo www.compostasaopaulo.eco.br, que está selecionando 2 mil domicílios inscritos por famílias interessadas da população, para receberem um kit e participar de oficinas de como manter a composteira caseira.

Vale lembrar que historicamente São Paulo teve dificuldades nas últimas décadas em gerenciar um serviço de compostagem municipal, tendo de encerrar as atividades da Usina de Compostagem que era localizada, na vila Leopoldina, devido a problemas de gerenciamento. A saída encontrada agora é de prever que até 2033, 30% dos paulistanos deverão tratar em casa os resíduos orgânicos domiciliares.

Mais desafios

Diminuir a quantidade de resíduos da construção civl também é mais um ponto importante a ser solucionado.  De acordo com dados presentes no documento, das 532 mil toneladas removidas pelo poder público (cerca de 10% da geração), no ano 2012, 75% foram encontradas irregularmente em 4.500 pontos viciados, que acabam prejudicando a população local. Outros 25% tiveram de ser removidos de 52 Ecopontos, onde foram colocados indevidamente. Mais um desafio será caracterizar adequadamente 37 mil toneladas de resíduos da saúde produzidos no município, segundo Julia.

O que se pode observar é que diante da complexidade da gestão dos resíduos na capital, será fundamental ampliar o escopo de fiscalização dos serviços. Medidas de georreferenciamento, além de  aumento de efetivo são expostas no plano. A legislação municipal também determina que o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), organizado em nível central e reproduzido em cada subprefeitura, também constituirá um fórum com representantes da sociedade civil e do governo da maior importância para o controle das atividades. Agora o que cabe ao cidadão individualmente na sua relação de responsabilidade compartilhada, é diminuir a geração de resíduos, fazer a separação adequada dos resíduos, e acompanhar e cobrar o cumprimento das diretrizes.

 

Veja também outros artigos que escrevi sobre o tema resíduos sólidos, no blog:
08/08/2014 – Resíduos sólidos e reciclagem: catadores reivindicam mais espaço participativo
07/08/2014 - Resíduos sólidos: Portugal acabou com os seus lixões e optou pelo modelo consorciado
06/08/2014 – Resíduos sólidos: os desafios da região do ABCDMRR
01/08/2014 - O Brasil dos lixões sobre o qual ninguém gosta de falar
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*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk 

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