Qualidade das águas em SP (Como entender a gestão das águas - parte 2)

18/08/2014 17:12

Por Sucena Shkrada Resk

Os principais cursos d´água do estado de São Paulo apresentam baixo Índice de Qualidade das Águas (IQA), de acordo com a avaliação 2013, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que observa a diluição de efluentes, em especial de origem doméstica, com parâmetros de 0 a 100. Segundo o Relatório Anual das Águas Superficiais produzido pela autarquia estadual, na lista dos mais poluídos, estão os rios Tietê, Tamanduateí, Pinheiros e Cabuçu. A precariedade é também constatada nos ribeirões de Tijuco Preto, Três Barras, além dos Córregos das Águas Espraiadas, do Jaguaré, Pirajussara, do Ipiranga, dos Couros, dos Meninos e de Itaquera. Neste mapeamento, é verificada que a maior parte fica na região da Grande São Paulo, onde existe um significativo adensamento populacional. 

Legenda: Rio Tamanduateí é um dos mais poluídos em São Paulo

Esses dados ressaltam que a complexidade da gestão das águas é ainda maior, como já destaquei no artigo anterior “Como entender a gestão das águas, no estado de SP (parte 1)”. Mais um ingrediente de peso entra neste mosaico de atribuições, que é a fiscalização da qualidade e disponibilidade hídrica de nossos rios e reservatórios, que sofrem com a pressão crescente da poluição e dos eventos extremos, principalmente nas regiões metropolitanas.

A competência no estado paulista é da CETESB e esta incumbência vigora desde 1974, ou seja, há exatos 40 anos. Nas últimas décadas, de acordo com o órgão, são monitoradas 22 unidades de gerenciamento de rios e reservatórios, com um total de 356 pontos de amostragem. No início, eram somente 47 pontos.  

Segundo a autarquia paulista, um aspecto complicador que vigora são os lançamentos de esgotos domésticos in natura, que correspondem a 90% de coleta, sendo que somente 60% são tratados no estado. Essa situação representa ainda uma das principais causas da poluição das águas no estado, que não deverá ter solução imediata. As responsabilidades nesta deficiência cabem a diferentes atores, desde o cidadão que deve fazer sua ligação à rede coletora às prefeituras e ao estado, quanto à implementação da rede de infraestrutura.    

Segundo a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o prazo para a universalização do tratamento de esgoto nos municípios do Litoral Paulista deverá ocorrer até 2018, enquanto que no estado de São Paulo, somente em 2020. Para isso uma das medidas previstas é a construção de mais Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

De maneira geral, os menores índices de tratamento de esgoto são registrados na região da Mantiqueira, da Baixada Santista e do litoral Norte. Já as melhores coberturas têm como destaque a área dos rios Sapucaí/Grande e Aguapeí.

Somada a essa questão de saneamento ambiental, um dos dados mais relevantes que constam no relatório anual do ano passado, se refere ao quadro ascendente de estiagem em relação aos anos anteriores. O levantamento registra que, no estado de São Paulo, em especial, no mês de agosto, as precipitações foram menores que 10 mm. O período mais úmido, iniciado em outubro e terminado em março, também se apresentou mais seco que o historicamente observado, com redução significativa nas precipitações nos meses de janeiro e dezembro. Este quadro altamente preocupante se acentuou em 2014, apontando um quadro crítico de abastecimento, que é outro ângulo, que será objeto do próximo artigo.

Para saber como anda a situação dos corpos d´água paulista, desde 1978, a consulta pode ser feita no site: http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/aguas-superficiais/35-publicacoes-/-relatorios. No banco de dados, há ainda as avaliações das águas salgadas e salobras da costa do estado, desde 2010.

Veja outros artigos que escrevi no Blog, sobre a questão das águas:

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Crédito da foto acima: Sucena Shkrada Resk/2013

*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk

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