Especial Desenvolvimento Sustentável (Parte 8): o Haiti não pode ser esquecido

02/10/2014 15:14

Crédito da foto: Ivan Munox/Intermon_Oxfam

Crédito da foto: Ivan Munox/Intermon_Oxfam

Este país é o que mais necessita de apoio internacional hoje nas Américas

Por Sucena Shkrada Resk

Entre o mar do Caribe e o oceano Atlântico, ao lado da República Dominicana, lá está o Haiti. Este país insular, com 27,7 mil km2 (tamanho equivalente ao estado de Alagoas)  e população predominantemente negra, de cerca de 10 milhões de habitantes, é o mais pobre e vulnerável das Américas, ou melhor, do hemisfério Ocidental. Para nós, brasileiros, se tornou o exemplo mais próximo – latino-americano - da conjunção de problemas geopolíticos do século XIX, que não podemos menosprezar ou invisibilizar. Tanto no recorte dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) como das propostas para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), após 2015, esta nação necessita, e muito, de apoio internacional em todas as metas. Como os países da África Subsaariana, encontra na resiliência de seu povo, um de seus principais instrumentos de defesa e sobrevivência.

Talvez muitas pessoas tenham esquecido, mas com certeza, a população haitiana, não. O ano de 2010 foi um dos mais impactantes para esse povo. Terremotos em janeiro daquele ano, na região da capital Porto Príncipe, resultaram na destruição de metade das construções, em mais de 250 mil feridos, além de desabrigar 1,5 milhão de habitantes. O pior: cerca de 300 mil habitantes morreram, incluindo, alguns brasileiros. Entre eles, estava a médica Zilda Arns Neumann, 73 anos, coordenadora internacional da Pastoral da Criança.

Quatro anos se passaram, e o retrato da carestia permanece. Apesar de 90% dos desabrigados terem retornado a suas casas (a maioria precárias), entorno de 146 mil continuam sobrevivendo em 271 campos de refugiados distribuídos no país. A ajuda internacional (na casa dos bilhões de dólares) prometida por diferentes países, principalmente dos EUA, não chegaram a atingir essas cifras e as contribuições hoje são insuficientes para a reconstrução e para possibilitar a retomada de autonomia do país, mas já trazem um pouco mais de alento aos haitianos. Milhares também estão se refugiando em outros países, como o Brasil. Esses deslocamentos estão reformulando a infraestrutura imigratória, que também tem a pegada climática, e é uma realidade que se torna mais presente e complexa de se lidar no mundo contemporâneo.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Plano de Ação Humanitária para o país em 2014 revela que ocorreram alguns avanços nos últimos anos. Os 1,5 milhão de pessoas em insegurança alimentar até o início de 2013 passaram a 600 mil, em outubro do mesmo ano. Já a taxa de mortalidade infantil foi reduzida para 59 por mil nascimentos (o que ainda é bem significativo) e as matrículas em escolas primárias passaram de 49,6% em 2006 para 77% em 2012. Boa parte da infraestrutura, entretanto, continua deteriorada e a incidência de casos, como de cólera, continua (representam metade dos registros no mundo). E o maior desafio: aproximadamente 30% dos 10 milhões de haitianos ainda sofrem necessidades crônicas e graves. Integrantes de organizações não governamentais, como Médicos Sem Fronteiras, Oxfam Internacional, Cruz Vermelha Internacional, entre outras continuam prestando assistência nas áreas de saúde e saneamento.

Segundo Relatório de Insegurança Alimentar 2014 da FAO (braço da agricultura e da alimentação da ONU), a insegurança alimentar no Haiti permanece relacionada aos altos níveis de extrema pobreza. Em 2001, 62% da população viviam com menos de US$ 1,25/dia. Com baixas taxas de crescimento econômico, com média de 0,8% ao ano, esse quadro pouco melhorou. Entre 2000 e 2012, a pobreza persistiu e as últimas estimativas sugerem que 40% da população vivia abaixo da linha ainda mais grave de US$ 1/dia. Os recorrentes desastres naturais, por sua vez, acentuam a fragilidade econômica.

Mas para tentar entender a complexidade do Haiti, é necessário lembrar que a extrema vulnerabilidade se apresenta no contexto de décadas de instabilidade socioeconômica, decorrente de governos ditatoriais, que contribuíram para um quadro de desemprego, subnutrição crônica, e praticamente insolvência de políticas públicas. Isso ocorreu numa atmosfera de corrupção, do narcotráfico e de guerras civis, além da destruição de suas florestas, pela ação predatória. Apesar de ser o primeiro país da América latina a conseguir independência (no seu caso, da França), no século XIX, hoje figura com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

O país depende predominantemente da importação de alimentos. Cerca de 80% de arroz e 100% de trigo, que são alimentos básicos, e respondem por um terço de calorias do consumo da população, são provenientes do mercado internacional. De acordo com a FAO, um dos principais caminhos encontrados atualmente para melhorar essa situação estão relacionados aos incentivos à agricultura familiar, que ajudam a abastecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar . O governo também está adotando um Programa de Transferência Condicional de Renda a famílias em extrema pobreza, entre outras iniciativas.

De 1957 a 1986, prevaleceu a governança ditatorial do médico-sanitarista François Duvalier (Papa Doc) e depois, de seu filho Jean Claude Duvalier (Baby Doc). Na sequência, a liderança do país foi assumida por militares. As primeiras eleições livres ocorreram em 1990, com a posse do padre Jean-Bertrand-Aristide, que sofreu novo golpe militar, e só retornou em 1994. O gestor de negócios e agrônomo René Garcia Préval assumiu de 1996 a 2001 e depois de 2006 a 2011 e na sequência dele assumiu o músico Michel Joseph Martelly.

Hoje a fragilidade continua. Os organismos internacionais humanitários temem que ao menor choque haja a rápida deterioração do estado de segurança alimentar e nutricional da população, que ainda é lento. Para a reestruturação do país, estão sendo fortalecidas algumas instâncias administrativas, como a Coordenação Nacional de Segurança Alimentar,  a Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, o Grupo de Trabalho sobre Proteção da Criança e a Direção de Proteção Civil. Mas é preciso muito, muito mais.

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